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EXTRATO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE TERRAS DE DOMÍNIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 08/2024

PROCESSO: N°. INTERMAT-PRO-2022/13824

Partes: Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT e Antonio Joaquim Moraes Rodrigues Neto E Esposa

O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de: Uma área de terras com com 392,1329 (Trezentos e noventa e dois hectares treze ares e vinte e nove centiares), situada no município de NOSSA SENHORA DO LIVRAMNETOMT, denominada “FAZENDA SANTA FÉ, arrecadada em nome do Estado de Mato Grosso, através da Matrícula n° 131.101 - LIVRO 2 - 1º Serviço de Registral de VARZEA GRANDE/MT.

Valor R$ R$ 144.102,53(Cento e quarenta e quatro mil, cento e dois reais e cinquenta e três centavos). Sendo que o contratado pagará ao contratante, a vista. Será concedido o desconto de 20% (vinte) por cento no pagamento à vista, previsto no § 2º do art. 14 da Lei n.º 3.922/77 e alterações e artigo 76 da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Assinam: pelo INTERMAT, senhor presidente, Francisco Serafim de Barros e Antonio Joaquim Moraes Rodrigues Neto E Esposa, contratados.

Cuiabá/MT, 15 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO SERAFIM DE BARROS

Presidente INTERMAT