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D.O. nº28681 de 14/02/2024
Publicação Fevereiro 08
D.O. nº28682 de 15/02/2024

GSB - Extratos de portarias - 137 ,157,159 e 162

D.O. nº28682 de 15/02/2024
Publicação Fevereiro 09

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação.

Portaria nº 137 de 05 de fevereiro de 2024, classifica, quanto à Segurança, a Barragem existente no córrego Lobo, Bacia Hidrográfica do Paraguai, coordenadas geográficas: 14°50’33,28”S e 57°03’04,75”W, na propriedade rural Fazenda Guanabara Gleba A, no município de Nova Olímpia/MT, empreendedor Usinas Itamarati, CNPJ: 15.009.178/0001-70, quanto ao Dano Potencial Associado: Baixo; Categoria de Risco: Alto e ao Volume: Pequeno.

Portaria nº 157 de 07 de fevereiro de 2024, classifica, quanto à Segurança, a Barragem existente no córrego Ribeirão Palmito, Bacia Hidrográfica Amazônica, coordenadas geográficas: 12°44’08,61”S e 55°06’16,34”W, na propriedade rural Fazenda Jatobá, no município de Nova Ubiratã/MT, empreendedor Vanir Potrich - CPF: 053.480.050-53, quanto ao Dano Potencial Associado: Baixo; Categoria de Risco: Médio e ao Volume: Pequeno.

Portaria nº 159 de 07 de fevereiro de 2024, classifica, quanto à Segurança, a Barragem existente no córrego Navalha, Bacia Hidrográfica do Paraguai, coordenadas geográficas: 14°52’14,32”S e 57°05’0,31”W, na propriedade rural Fazenda Guanabara Gleba A no município de Barra do Bugres/MT, empreendedor Usinas Itamarati - CNPJ: 15.009.178/0001-70, quanto ao Dano Potencial Associado: Baixo; Categoria de Risco: Alto e ao Volume: Pequeno.

Portaria nº 162 de 08 de fevereiro de 2024, classifica, quanto à Segurança, a Barragem Progresso I e II existente no córrego Fundo, Bacia Hidrográfica Tocantins - Araguaia, coordenadas geográficas: 14°59’41,18”S e 54°07’53,54”W, na propriedade rural Fazenda Progresso I e II, no município de Primavera do Leste/MT, empreendedor IBI Brasil Empreendimentos e Participações S.A - CNPJ: 20.917.749/0001-05, quanto ao Dano Potencial Associado: Médio; Categoria de Risco: Médio e ao Volume: Pequeno.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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