Aguarde por favor...

PORTARIA Nº 158/2024/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 406/2022 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 002/2019.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1°. Alterar os Fiscal Substituto designados pela Portaria nº 002/2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 16/05/2022, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 08 de fevereiro de 2024.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

Original assinado digitalmente

Anexo Único

N° Contrato/

Instrumento

Contratado

Servidores Designados

002/2019

Memora Processos Inovadores S.A.

Unidade de Programas e Projetos Estratégicos - UPPE:

Gestor do Contrato:

Fiscal Titular: Erica Chaves Ribeiro

Fiscal Substituto: Giselle Belem Moreira Lima

Coordenadoria de Tecnologia da Informação-CTI:

Fiscal Titular:  Gilvane Iork

Substituto: Elizangela Farias Lima Medeiros

Núcleo de Gestão Estratégica Para Resultados-NGER:

Fiscal Titular: Alessandra Moreira da Silva

Fiscal  Substituto: Akemi Yara K.Faria

Coordenadoria de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental - CGMA:

Fiscal Titular:  Gabriel Vitoreli de Oliveira.

Fiscal Substituto: Olga Patrícia Kummer.