Aguarde por favor...
D.O. nº28681 de 14/02/2024
ATO 35-2024 - REVISÃO DE PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2023.53.05337 - EDNA FRAGA DA SILVA
D.O. nº28681 de 14/02/2024

ATO 36-2024 - REVISÃO DE PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2023.53.05369 - MARIA MARGARIDA DE LIMA

D.O. nº28681 de 14/02/2024
ATO ADM. 41-2024- PENSAO POR MORTE - PROCESSO 2024.7.00108 - JANIRA DE FIGUEIREDO ROMERO

ATO ADMINISTRATIVO N.º 36/2024/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo Art. 40, da Constituição Federal, §5º, redação original, c/c o Art. 243, combinado com as letras “a” e “c”, inciso I, do Art. 245, todos da Lei Complementar n.º 04/90, e tendo em vista o que consta no Processo n.º  6396-7/97-SAD, Processo 18182/2005/SAD, e Processo Digital n.º 2023.53.05369, resolve conceder pensão em caráter vitalício, a partir de 01/11/1996, à Sra. Maria Margarida de Lima, RG n.º 12***85-6 SJ/MT e CPF n.º 930.***.***-72, bem como em caráter vitalício, a partir de 01/07/2005, à Sra, Iza Eulinda Nunes de Souza, RG n.º 21**87 SSP/MT e CPF n.º 208.***.***-68, em razão do falecimento do ex-servidor Nestor Benedito da Silva, RG n.º 09**69 SSP/MT e CPF n.º 091.***.***-68, matrícula funcional n.º 83848, aposentado, atualmente enquadrado no cargo de Vigia, Referência “011”, 30 (trinta) horas semanais, falecido em 01/11/1996, nesta Capital.

Cuiabá/MT, 14 de fevereiro de 2024.

ELLITON OLIVEIRA DE SOUZA

Diretor-Presidente do MTPREV

(Assinado digitalmente)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital