Legislação

D.O. nº28680 de 09/02/2024
070 DESIGNAÇÃO_FÉRIAS_Caroline e Oberdan _2024 - atualizado o ATO NOMEAÇAO

D.O. nº28680 de 09/02/2024

071 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR- 193.2019- CTR 199.2019 - e outros LEI 8.666

D.O. nº28680 de 09/02/2024
072 - GESTOR E FISCAIS NOVOS - CTRS- 195.2023 - LEI 14.133.2021

PORTARIA Nº 071/2024/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências abaixo:

CONTRATO Nº 193/2019/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 01/02/2024 A 31/10/2024
FORNECEDOR: SINTESE COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DO FISCAL SETORIAL - HOSPITAL REGIONAL RONDONÓPOLIS
DE: Izana Figueredo Magalhães Cabeças - Matrícula: 95193	PARA: Beatriz Silva Garcia de Melo - Matrícula: 243435
CONTRATO Nº 199/2019/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 01/02/2024 A 18/11/2024
FORNECEDOR: PORTOMED DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DO FISCAL SETORIAL - HOSPITAL REGIONAL RONDONÓPOLIS
DE: Izana Figueredo Magalhães Cabeças - Matrícula: 95193	PARA: Beatriz Silva Garcia de Melo - Matrícula: 243435
CONTRATO Nº 032/2020/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 01/02/2024 A 06/03/2024
FORNECEDOR: W.A. EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL SETORIAL - SAF
DE: Luci Emília Grzybowski de Oliveira - Matrícula: 110184	PARA: Michelle Lina Alves - Matrícula: 217147
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DO FISCAL SETORIAL - SAF
DE: Andreia Camargo Malhado Santana - Matrícula: 231454	PARA: Camila Teixeira Vasques - Matrícula: 315298
CONTRATO Nº 267/2020/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 02/01/2024 A 09/11/2024
FORNECEDOR: NOBRE MEDICINA ANESTESIOLÓGICA LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DO FISCAL SETORIAL - HOSPITAL REGIONAL RONDONÓPOLIS
DE: Ana Claudia Domingues de Lima- Matrícula: 298337	PARA: Nelson Augusto Ferreira Portela- Matrícula: 234003/006
CONTRATO Nº 268/2020/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 02/01/2024 A 09/11/2024
FORNECEDOR: ERLON CORTEZ E CIA LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DO FISCAL SETORIAL - HOSPITAL REGIONAL RONDONÓPOLIS
DE: Ana Claudia Domingues de Lima - Matrícula: 298337	PARA: Nelson Augusto Ferreira Portela - Matrícula: 234003/006
CONTRATO Nº 281/2020/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 02/01/2024 A 09/11/2024
FORNECEDOR: NEOMED ATENDIMENTO HOSPITALAR EIRELI
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DO FISCAL SETORIAL - HOSPITAL REGIONAL RONDONÓPOLIS
DE: Ana Claudia Domingues de Lima- Matrícula: 298337	PARA: Nelson Augusto Ferreira Portela- Matrícula: 234003/006
CONTRATO Nº 283/2020/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 02/01/2024 A 09/11/2024
FORNECEDOR: NEOMED ATENDIMENTO HOSPITALAR EIRELI
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DO FISCAL SETORIAL - HOSPITAL REGIONAL RONDONÓPOLIS
DE: Ana Claudia Domingues de Lima- Matrícula: 298337	PARA: Nelson Augusto Ferreira Portela- Matrícula: 234003/006
CONTRATO Nº 125/2022/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 02/01/2024 A 27/06/2024
FORNECEDOR: CLÍNICA PERFETE E FRAGA LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DO FISCAL SETORIAL - HOSPITAL REGIONAL RONDONÓPOLIS
DE: Ana Claudia Domingues de Lima- Matrícula: 298337	PARA: Nelson Augusto Ferreira Portela- Matrícula: 234003/006
CONTRATO Nº 192/2022/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 02/01/2024 A 17/08/2024
FORNECEDOR: NEUROCOR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DO FISCAL SETORIAL - HOSPITAL REGIONAL RONDONÓPOLIS
DE: Ana Claudia Domingues de Lima- Matrícula: 298337	PARA: Nelson Augusto Ferreira Portela- Matrícula: 234003/006
CONTRATO Nº 250/2022/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 02/01/2024 A 12/10/2024
FORNECEDOR: NEUROCOR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DO FISCAL SETORIAL - HOSPITAL REGIONAL RONDONÓPOLIS
DE: Ana Claudia Domingues de Lima- Matrícula: 298337	PARA: Nelson Augusto Ferreira Portela- Matrícula: 234003/006
CONTRATO Nº 037/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 02/01/2024 A 26/02/2024
FORNECEDOR: NEUROCOR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DO FISCAL SETORIAL - HOSPITAL REGIONAL RONDONÓPOLIS
DE: Ana Claudia Domingues de Lima- Matrícula: 298337	PARA: Nelson Augusto Ferreira Portela- Matrícula: 234003/006
CONTRATO Nº 219/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 02/01/2024 A 30/11/2024
FORNECEDOR: ADOP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DO FISCAL SETORIAL - HOSPITAL REGIONAL RONDONÓPOLIS
DE: Ana Claudia Domingues de Lima- Matrícula: 298337	PARA: Nelson Augusto Ferreira Portela- Matrícula: 234003/006

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 08 de fevereiro de 2024.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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