Aguarde por favor...
D.O. nº28247 de 19/05/2022
Resolução Nº 267 Intitui a Comissão Organizadora da XI Conferência Estadual
D.O. nº28247 de 19/05/2022

Resolução Nº 268 Constituição da Comissão de Elaboração do Plano Decenal

D.O. nº28247 de 19/05/2022
RESOLUÇÃO CONDECON 012022

RESOLUÇÃO Nº 268/2022/CEDCA-MT.

Dispõe sobre a constituição da Comissão de Elaboração do Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso.

O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA-MT representado neste ato por seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, constante da Lei nº 5.892 de 11 de dezembro de 1991, em cuprimento à deliberação em reunião extraordinária de 11 de maio de 2022.

Considerando a Resolução Nº 161 de 04 de dezembro de 2013 do CONANDA;

Considerando a Resolução Nº 171 de 04 de dezembro  de 2017 do CONANDA

Considerando a Resolução Nº 192 de 22 de junho de 2017 do CONANDA;

RESOLVE:

Art. 1º Constituir a Comissão de Elaboração do Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, composta pelos seguintes representantes:

a) Mauro Cesar Souza - Presidente do CEDCA/MT;

b) Lenice Silva dos Santos Barbosa - Vice Presidente do CEDCA/MT;

c) Tatiane de Barros Ramalho - representante da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso - OAB/MT;

d) João Henrique Magri Arantes - representante do Conselho Regional de Psicologia 18ª Região Mato Grosso - CRP/MT;

e) Adriana Edna Duarte Soares Leite - representante do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS/MT;

f)  Letícia de Arruda Monteiro Albuquerque - representante da Associação Para Desenvolvimento Social dos Municípios do Estado de Mato Grosso - APDM/MT;

g) Eric Rezende Moreira - representante da Casa Civil;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT, 11 de maio de 2022.

MAURO CESAR SOUZA

Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos

Da Criança e do Adolescente

ATO Nº 894/2022

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital