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D.O. nº28679 de 08/02/2024
Certidão de Conclusão de TAC nº 004/2024
D.O. nº28679 de 08/02/2024

Publicação de Licenças 07-02-2024

D.O. nº28679 de 08/02/2024
EDITAL DE ARQUIVAMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA - 07.02.2024

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços.

Cuiabá, 07 de fevereiro de 2024.

Protocolo

N° Licença

Razão Social

Atividade Licenciada

Município

497993/2017

LO N°331374/2024

Euler Oliveira Coelho

Extração De Minério Preciosos

Nossa Senhora Do Livramento/MT

28556/2022

LO N°331418/2024

Heureke Mineração Ltda

Extração De Minerais Metálicos

Nossa Senhora Do Livramento/MT

728/2024

LO N°331417/2024

Romeu Froelich

Irrigação

Poxoréu/MT

1363/2024

Autorização n°3063/2024

Usinas Itamarati - BECCS

Autorização de Manejo de Fauna Silvestre

Tangará da Serra/MT

1362/2024

Autorização n°

3064/2024

Usinas Itamarati - BECSS

Autorização de licença especial de pesca.

Tangara da Serra/MT

19911/2023

LP n°

317387/2024

LI n°

76220/2024

Schmidt Agrícola Ltda.

Extração de cascalho.

Diamantino/MT

13268/2023

LP n°

317395/2024

Prefeitura Municipal de Itaúba

Área de transbordo de resíduos sólidos urbanos. 

Itaúba/MT

20678/2023

LP n°

317394/2024

LI n°

76212/2024

Cooperativa Mista dos Garimpeiros de Peixoto de Azevedo

Extração e beneficiamento de minério aurífero.

Nova Canaã do Norte/MT

16586/2023

LP n°

317396/2024

LI n°

76230/2024

SB Construção 05 Ltda.

Conjunto residencial vertical.

 Sinop/MT

19300/2023

LP n°

317397/2024

RGD Biogás Desenvolvimento Ltda. 

Produção de energia elétrica.

Sinop/MT

17129/2023

LP n°317380/2024

LI n°76214/2024

Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto -  Coogavepe

Beneficiamento de Minério de metais preciosos, associado ou em continuação a extração

Peixoto de Azevedo/MT

5821/2023

LP n°317384/2024

LI n°76217/2024

Jr Mineração Fertil Ltda

Extração e beneficiamento de basalto

Alto Araguaia/MT

16898/2023

LO n°331425/2024

Buritis Comércio de Combustíveis Ltda

Comércio a Varejo de Combustíveis

Primavera do Leste/MT

20836/2023

LO n°331419/2024

Helpjet Comercial Ltda

Comércio a Varejo de Combustíveis e Lubrificantes para Veículos Automotores 

Aripuanã/MT

7743/2023

LI n°

76239/2024

Kaka Automóveis Ltda.

Loteamento residencial.

Chapada dos Guimarães/MT

7743/2023

Autorização N°

3066/2024

Kaka Automóveis Ltda.

Autorização De Desmate.

Chapada Dos Guimarães/MT

7787/2023

LI N°76237/2024

Meta Incorporações Imobiliária Ltda

Aeródromo

Canarana/MT

22668/2023

LI N°76240/2024

Prefeitura Municipal De Glória D’Oeste

Conservação De Pavimento Com Microrrevestimento

Glória D’Oeste/MT

646020/2016

LO n°

331427/2024

Recicla Sinop Soluções Ambientais Ltda. - EPP

Coleta, transporte e armazenamento temporário de resíduos classe I e tratamento de resíduos de saúde por autoclave. 

Sinop/MT

10198/2023

LO n°331466/2024

Lino José Ambiel

Criação de Suínos

Nova Mutum/MT

Valmi Simão de Lima

Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

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