Aguarde por favor...
D.O. nº28679 de 08/02/2024
Publicação de Licenças 07-02-2024
D.O. nº28679 de 08/02/2024

EDITAL DE ARQUIVAMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA - 07.02.2024

D.O. nº28680 de 09/02/2024
PROCESSO N. 335590-2021 Antonio Sloboda

EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inercia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015.

Cáceres/MT, 07 de Fevereiro de 2024.

Protocolo                                                               

Responsável Técnico

Interessado

CNPJ ou CPF

Ato Administrativo

371012/2011

Maikelin Lessandra Straub Takaki

Stefania Pinto Mota

554.813.371-34

PT n° 174366/DUDCACERES/SGDD/2024

Luiz Sergio Lara Garcia

Diretor DUD/SEMA/CÁCERES

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital