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D.O. nº28677 de 06/02/2024

PORTARIA 034.2024 Minuta de PORTARIA Nº FISCAIS DA LOCAÇÃO DE CONFRESA 05-02-24

PORTARIA Nº 034/2024/GP/DETRAN-MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das Atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve:

Art. 1º - Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 012/2023 LOCADOR -  Sr. ELISSNDRO SOUZA DA CONCEIÇÃO - CPF n.° 620.XXX.XXX-XX

Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento provisório da 61ª CRT, no município de Confresa/MT, imóvel localiza-se na Avenida Santo Afonso, Lt.14-Qd.19, sem número, Loteamento Morada Nova I, Confresa-MT.

I - Fiscal Titular: Eclair Souza Matrícula: 329XXX

II - Fiscal Substituto: Bruno Sergio Ramos Cordovil Matrícula: 317XXX

III - Gestor Titular: Veneranda Acosta Fernandes - Matrícula N. ° 111XXX

IV - Gestor Substituto: Dayanne Darth Ananias - Matrícula N. ° 285XXX

Art. 2º - As atribuições dos Fiscais/Gestores estão previstas na PORTARIA Nº 437/2018/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 05 de julho de 2018 página 145, e já são exigíveis desde o Termo de Recebimento do Imóvel.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 05 de fevereiro de 2024.

CORACY ALICE FERNANDES MENDONÇA

Diretora de Administração Sistêmica em substituição do DETRAN/MT

(Original assinado)

PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES

Presidente em substituição do DETRAN-MT

(Original assinado)