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D.O. nº28677 de 06/02/2024
portaria COMISSÃO DE HABILITAÇÃO - EDITAL N. 3-2023-SECEL-MT (2) (1)
D.O. nº28677 de 06/02/2024

Portaria 028 Substituição - 1375-2023

D.O. nº28678 de 07/02/2024
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA N 316-2023-SECEL-MT - COMISSÃO DE HABILITAÇÃO - EDITAIS N. 12, 13, 14 E 15 (RETIFICAÇÃO 1 E REVOGAÇÃO DA PORT. 011-2024)

PORTARIA 028/2024/GAB/SECEL-MT

Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Convênio 1375-2023/SECEL/MT.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR o Fiscal do Termo de Convênio nº 1375-2023/SECEL/MT (SECEL-PRO- 2023/04537), Júlio Cesar Ferreira, de matricula 240783, então designado por publicação no Diário Oficial nº 28.630 de 28 de novembro de 2023 (página 30), pelo servidor Lucas Medeiros Amorim, de matrícula 317630, para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas do Termo de Fomento celebrado entre Associação Atlética Rondonópolis Hawks e o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, tendo por objeto “Estruturação do Projeto Social, aquisição de material esportivo necessário para a temporada da equipe principal no campeonato nacional série “A”, realizado pela BFA” , conforme dados abaixo descritos:

Convênio/Convenente

Servidor Responsável

Termo de Fomento nº 1375-2023/SECEL/MT

Processo: SECEL-PRO-2023/04537

Convenente: Associação Atlética Rondonópolis Hawks

Fiscal originalmente nomeado (substituído): Júlio Cesar Ferreira - Matrícula nº 240783

Novo fiscal (substituto): Lucas Medeiros Amorim - Matrícula nº 317630

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 5 de fevereiro de 2024.

JEFFERSON CARVALHO NEVES

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

(original assinado)

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