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D.O. nº28677 de 06/02/2024
Portaria 028 Substituição - 1375-2023
D.O. nº28678 de 07/02/2024

RETIFICAÇÃO DE PORTARIA N 316-2023-SECEL-MT - COMISSÃO DE HABILITAÇÃO - EDITAIS N. 12, 13, 14 E 15 (RETIFICAÇÃO 1 E REVOGAÇÃO DA PORT. 011-2024)

D.O. nº28678 de 07/02/2024
PORTARIA Nº 029 COMPETENCIA MATERIAL ESPORTIVO

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 316/2023/SECEL/MT

Retificação  da  Portaria  nº  316/2023/SECEL/MT,  publicado  no  DOE  nº  28.642,  em  15  de  dezembro  de  2023, que dispõe sobre os membros para compor as Comissões de Habilitação do Edital de Seleção Pública nº 12/2023/SECEL/MT - Viver Cultura - Expressões - Edição Lei Paulo Gustavo para selecionar, em Mato Grosso, de projetos culturais que proponham atividades artísticos-culturais, através de Expressões Artísticas; Edital de Seleção Pública nº 13/2023/SECEL/MT - Viver Cultura - Identidades - Edição Lei Paulo Gustavo para selecionar, em Mato Grosso, projetos culturais que proponham atividades artísticos-culturais protagonizadas por populações, comunidades ou segmentos culturais, através de Identidades Culturais; Edital de Seleção Púbica nº 14/2023/SECEL/MT - Fomento Audiovisual - Documentário Temático - Edição Lei Paulo Gustavo para selecionar, em Mato Grosso, produtos audiovisuais, Documentário Temático - Territórios Culturais Tradicionais, podendo ter como foco conteúdos  sobre a população tradicional e/ou mestre da cultura ligado a um território; e, Edital de Seleção Pública nº 15/2023/SECEL/MT - Fomento Audiovisual - Diretor(a) Estreante - Edição Lei Paulo Gustavo para selecionar, em Mato Grosso, Curta-Metragem de Diretor(a) Estreante com temática livre e nos formatos: ficção, documentário ou animação.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 71, Incisos I e IV, da Constituição Estadual; e,

Considerando que a Seleção Pública terá como princípios, objetivos e responsabilidades aqueles previstos nas Lei Estadual nº 10.362/2016, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Cultura de Mato Grosso, Lei Estadual nº 10.363/2016, que institui o Plano Estadual de Cultura de Mato Grosso, assim como nos Decreto Estadual nº 1.326, de 28 de março de 2022, que regulamenta a Lei nº 10.379, de 1º de março de 2016, e na INC SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 01/2016, de 17 de março de 2016; e pela Lei Federal Complementar nº 195/2022, e pelos seus decretos nº 11.525/2023 e nº 11.453/2023, além de outras instruções normativas editadas pelo Governo Federal para a aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo.

Resolve:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo, sob a Coordenação do primeiro, para compor a Comissão de Habilitação Documental dos projetos inscritos no Edital de Seleção Pública nº 12/2023/SECEL/MT - Viver Cultura - Expressões - Edição Lei Paulo Gustavo, Edital de Seleção Pública nº 13/2023/SECEL/MT - Viver Cultura - Identidades - Edição Lei Paulo Gustavo; Edital de Seleção Púbica nº 14/2023/SECEL/MT - Fomento Audiovisual - Documentário Temático - Edição Lei Paulo Gustavo e Edital de Seleção Pública nº 15/2023/SECEL/MT - Fomento Audiovisual - Diretor(a) Estreante - Edição Lei Paulo Gustavo:

1.   Alex Henrique Cardoso Rodrigues - Matrícula: 315952;

2.   Dioney Antônio Carrijo - Matrícula: 134070;

3.   Palloma Emanuelli Torquato da Silva Quiarense Caetano - Matrícula: 253770;

4.   Renata Penariol Saves - Matrícula: 330971;

5.   Lauro Victor Marques Gonçalves - Matrícula: 123875;

6.   Lucilene dos Santos Alves - Matrícula: 301030;

7.   Marcelo Max Freire - Matrícula: 249706;

8.   Jogiane Hellensberger - Matrícula: 253577;

9.   Nilma da Cunha Godoi - Matrícula: 89538;

10. Luciana Pinheiro Viegas - Matrícula: 132653;

11. Julianne de Quadros Moura - Matrícula: 204918;

12. Edilberto Ângelo Magalhães - Matrícula: 241243;

13. Juliana Araújo Andreato - Matrícula: 139722;

14. Daniella Harumi Tada - Matricula: 252643;

15. Robinson de Carvalho Araújo - Matrícula: 136246;

16. Marcos Antônio Ferreira Sampaio - Matrícula: 207998;

17. Ivan Moreira de Almeida - Matrícula: 207862;

18. Luciwaldo Pires de Ávila Matrícula: 249697;

19. José Maria de Andrade - Matrícula: 298311;

20. Carlos Alberto de Assunção Santos - Matrícula: 119978;

21. Elienes Maria Moreira - Matrícula: 279618;

22. Helena Maria da Costa - Matrícula: 217443;

23. Marcella Tenuta - Matrícula: 250628;

24. Rosely Auxiliadora P. Ribeiro - Matrícula: 85523;

25. Marcos Vinicius de Magalhães Silva - Matrícula: 320057; e,

26. Carine Machado da Silva - Matrícula: 203706.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 02 de janeiro de 2024.

Art. 3º - Revoga-se a Portaria de Retificação nº 011/2024/SECEL/MT, publicada no DOE-MT nº 28.665, em 19 de janeiro de 2024.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá/MT, 06 de fevereiro de 2024.

JEFFERSON CARVALHO NEVES

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso

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