Aguarde por favor...
D.O. nº28677 de 06/02/2024
EXTRATO 1º TA DO CONTRATO Nº 303.2023.SESP - SIG SAUER, INC.
D.O. nº28677 de 06/02/2024

EXTRATO 2º TA DO CONTRATO Nº 053.2023.SESP - OPÇÃO LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE SOM E LUZ LTDA.

D.O. nº28677 de 06/02/2024
EXTRATO 4º TA DO CONTRATO Nº 307.2022.SESP - TELC

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2023/SESP

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2023/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a empresa OPÇÃO LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE SOM E LUZ LTDA.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, DECRÉSCIMO DE QUANTITATIVO E INCLUSÃO DE OBRIGAÇÃO NA CLÁUSULA DE PAGAMENTO deste Contrato, que tem por objeto a prestação de serviços de apoio logístico para eventos, atos e solenidades, com fornecimento de materiais, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública e suas Unidades.

VIGÊNCIA:Fica prorrogada a vigência do presente contrato por 12 (doze) meses, vigorando no período de 02/02/2024 a 01/02/2025.

DAS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO: Fica decrescido deste contrato o percentual de 14,917078% do valor inicial contratado, que corresponde a importância anual de R$ 9.551,38 (Nove mil quinhentos e cinquenta e um reais e trinta e oito centavos), em razão da supressão da unidade CIOPAER. O valor do contrato passará a ser R$ 54.478,45 (Cinquenta e quatro mil quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos).

DO PAGAMENTO:  A CONTRATADA deverá emitir as notas fiscais em conformidade com as respectivas orientações da Instrução Normativa RFB nº 1234, de 11.01.2012. Sobre o valor da Nota Fiscal, a CONTRATANTE, quando couber, fará as retenções devidas dos impostos e contribuições previstas na Instrução Normativa RFB nº 1.234/2012, Instrução Normativa RFB n° 2.110/2022 e Lei Complementar nº 116/2003.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.G: SUGP/ CBM/ PM/ SAJU, PROGRAMA: 519, 524, 520, PROJETO/ATIVIDADE: 2716/ 2729/ 2738/ 2730, FONTE: 17590217, VALOR TOTAL: R$ 54.478,45.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial. E, por estarem de acordo e compromissados assinam o presente Termo Aditivo.

PROCESSO Nº:SESP-PRO-2023/51739.

DATA DE ASSINATURA: 29/01/2024.

ASSINAM DIGITALMENTE VIA SIGADOC: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/CONTRATANTE e DURVAL DE SOUZA FREITAS - OPÇÃO LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE SOM E LUZ LTDA /CONTRATADA.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital