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PORTARIA Nº 157/2024/SDPG

DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 056/2021/DPE/MT

Processo de Origem: 845/2024.

LOCATÁRIO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.

LOCADOR: AGRONEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

CONTRATO Nº 56/2021

Servidor(a)

Matrícula

Fiscal titular

Carolina Henrica Borin Giordano Zandona

101097

Fiscal substituto

Josilene Niza de Souza

101004215

Objeto Designar, com base no processo n.º 845/2024 o servidor abaixo descrito para responder pelo acompanhamento e fiscalização do contrato nº056/2021/DPE/MT, celebrado com a empresa AGRONEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, tendo por objeto presente contrato de locação de imóvel urbano, situado na Rua Nelson Taborda Lacerda, 54 - Centro, Juara - MT, possuindo espaço para a instalação de 05 gabinetes c/ respectivas salas para suas assessorias, sala ampla para recepção dos assistidos, sala para conciliação, copa e banheiros (inclusive PCD), para o funcionamento da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso no INTERIOR - Núcleo de Juara

Data de Assinatura: 30/01/2024.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso