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PORTARIA Nº 158/2024/SDPG

DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 044/2019/DPE/MT

Processo de Origem: 845/2024.

CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.

CONTRATADO: GMN EMPREEENDIMENTOS EIRELI EPP

CONTRATO Nº 044/2019

Servidor(a)

Matrícula

Fiscal titular

Carolina Henrica Borin Giordano Zandona

101097

Fiscal substituto

Josilene Niza de Souza

101004215

Objeto Designar, com base no processo n.º 845/2024 o servidor abaixo descrito para responder pelo acompanhamento e fiscalização do contrato nº 044/2019/DPE/MT, celebrado com a empresa a GMN EMPREEENDIMENTOS EIRELI EPP, tendo por objeto contratação da empresa especializada na prestação de serviço de limpeza, higienização e conservação predial, para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Núcleo de Juara.

Data de Assinatura: 30/01/2024.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso