Legislação

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 035/2023 -DE PRAZO DE VIGÊNCIA/ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL

Fundamento Legal: 57 §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posterior.

Origem: Pregão Eletrônico nº 041/2021/SEDUC- Ata de Registro de Preço nº 002/2022/SEDUC/MT - SEDUC-PRO-2022/123915

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa VALE DO RIO VERDE CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.806.091/0001-69.

Objeto: Refere-se a reforma na Escola Estadual Dr. Arthur Antunes Maciel, situada á rua Paulo Carneiro da Silva-Módulo 02, no municipio de Juina-MT.

Dos prazos:

Vigência: Aditar o prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, com início em 15/02/2024 e com término previsto em 14/05/2024.

Ficando assim inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá/MT, 01 de fevereiro de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/MT