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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/08713

DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA CLARO S.A. - CNPJ Nº 40.432.544/0001-47.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogação da vigência por 06(seis) meses do Contrato nº 001/2022/SEPLAG, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de acesso à rede mundial de computadores (internet), com conexão dedicada, incluindo equipamentos, link de acesso e serviços de instalação, manutenção e expansão, sem limites de tráfego e com garantia de banda, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Superintendência do Arquivo Público e a Unidade do Centro Político Administrativo.

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por 06 (seis) meses, contados a partir de 01/02/2024 à 31/07/2024.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas do presente termo aditivo correrão por conta da dotação orçamentária:

UO 11101/ Projeto Atividade 2009 / Elemento de Despesa 339040 / Fonte 15000000.

DA GARANTIA CONTRATUAL: A parte contratada deverá apresentar comprovante de renovação da garantia contratual para o novo período contratual.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato inicial e aditivos anteriores.

DA DATA: Cuiabá, 31 de janeiro de 2024.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e a Sr.ª Osmeiri Rodrigues e Sr. Edilson Ramos Pereira Filho/CONTRATADA.