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D.O. nº28675 de 02/02/2024
EXTRATO 2º TA DO CONTRATO Nº 102.2022.SESP - VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA
D.O. nº28675 de 02/02/2024

EXTRATO 2º TA DO CONTRATO Nº 006.2022.SESP NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA

D.O. nº28675 de 02/02/2024
EXTR TC 05502-2023 SESP-SAIOP-SINDMAT - VIGIA MAIS

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022/SESP

DA ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato nº 006/2022/SESP que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE deste Contrato, cujo objeto consiste prestação de serviço de assinatura on-line da ferramenta Banco de Preços na versão Plus, que constitui em banco de dados desenvolvido para auxiliar em todas as fases da contratação pública, para atender as necessidades das unidades pertencentes a Secretaria de Estado de Segurança Pública, principalmente, na elaboração de preços de referência e comprovação de vantajosidade nos processos licitatórios.

VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por 12 (doze) meses, vigorando no período de 08/02/2024 a 07/02/2025.

REAJUSTE: Fica majorado o valor deste contrato pelo índice IPCA, no percentual de 4,288406%, passando o valor deste contrato para R$ 109.650,50 (cento e nove mil seiscentos e cinquenta reais e cinquenta centavos).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE SESP; PROGRAMA 036; PROJETO 2007; NAT. DA DESPESA 33.90.39; FONTE 150101; VALOR R$ 43.860,20; UNIDADE PM; PROGRAMA 519; PROJETO 2738; NAT. DA DESPESA 33.90.39; FONTE 175900; VALOR R$ 10.965,05; UNIDADE PJC; PROGRAMA 519; PROJETO 2760; NAT. DA DESPESA 33.90.39; FONTE 175900; VALOR R$ 10.965,05; UNIDADE CBM; PROGRAMA 524; PROJETO 2729 NAT. DA DESPESA 33.90.39; FONTE 175902; VALOR R$ 10.965,05; UNIDADE POLITEC; PROGRAMA 519; PROJETO 2735; NAT. DA DESPESA 33.90.39; FONTE 175900; VALOR R$ 10.965,05; UNIDADE SISPEN; PROGRAMA 509; PROJETO 2750; NAT. DA DESPESA 33.90.39; FONTE 150101; VALOR R$ 10.965,05; UNIDADE SOCIOEDUCATIVO; PROGRAMA 520; PROJETO 2730; NAT. DA DESPESA 33.90.39; FONTE 175900; VALOR R$ 10.965,05; VALOR GERAL R$ 109.650,50.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato inicial, bem como os demais termos aditivos e, por estarem de acordo e compromissados assinam o presente instrumento.

PROCESSO Nº:SESP-PRO-2023/49140.

DATA DE ASSINATURA: 29/01/2024.

ASSINAM DIGITALMENTE VIA SIGADOC: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/CONTRATANTE e o representante RUDIMAR BARBOSA DOS REIS - NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA /CONTRATADA.

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