Legislação

D.O. nº28675 de 02/02/2024
060 - PORTARIA PALIVIZUMABE SAZONALIDADE 2024. E ANEXOS atualizada ok

D.O. nº28675 de 02/02/2024

061- SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-vários - LEI 8.666

D.O. nº28675 de 02/02/2024
Portaria MAC - RETIFICAÇÃO

PORTARIA Nº 061/2024/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências abaixo:

CONTRATO Nº 072/2018/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 24/01/2024 A 23/08/2024
FORNECEDOR: OI FIXO S.A.
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR ADMINISTRATIVO
DE: Michele Cristina França Silva - Matrícula: 279542	PARA: Tawana Silva Barbosa Gomes - Matrícula: 319512
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL ADMINISTRATIVO
DE: Tawana Silva Barbosa Gomes - Matrícula: 319512	PARA: Edinauda Oliveira da Silva - Matrícula: 282391
CONTRATO Nº 003/2019/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 24/01/2024 A 14/01/2025
FORNECEDOR: IDEAL PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL ADMINISTRATIVO
DE: Daniel Felipe Xavier dos Santos - Matrícula: 306638	PARA Tawana Silva Barbosa Gomes - Matrícula: 319512
CONTRATO Nº 032/2020/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 24/01/2024 A 06/03/2024
FORNECEDOR: W.A. EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR ADMINISTRATIVO
DE: Daniel Felipe Xavier dos Santos - Matrícula: 306638	PARA: Alessandra Ribeiro Silva - Matrícula: 333376
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL ADMINISTRATIVO
DE: Michele Cristina França Silva - Matrícula: 279542	PARA: Denise Venera Pereira - Matrícula: 333320
CONTRATO Nº 036/2021/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 24/01/2024 A 10/02/2024
FORNECEDOR: FESTA E ARTIGOS DE ÉPOCA LTDA - EPP
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR ADMINISTRATIVO
DE: Izabela Braga Braga - Matrícula: 296043	PARA: Alessandra Ribeiro Silva - Matrícula: 333376
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL ADMINISTRATIVO
DE: Daniel Felipe Xavier dos Santos - Matrícula: 306638	PARA: Denise Venera Pereira - Matrícula: 333320
CONTRATO Nº 194/2021/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 24/01/2024 A 23/08/2024
FORNECEDOR: SUPRIDATAS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR ADMINISTRATIVO
DE: Michele Cristina França Silva - Matrícula: 279542	PARA: Tawana Silva Barbosa Gomes - Matrícula: 319512
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL ADMINISTRATIVO
DE: Daniel Felipe Xavier dos Santos - Matrícula: 306638	PARA: Edinauda Oliveira da Silva - Matrícula: 282391
CONTRATO Nº 226/2021/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 24/01/2024 A 02/11/2024
FORNECEDOR: ADSERVI ADMINISTRADORES DE SERVIÇOS GERAIS LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL ADMINISTRATIVO
DE: Daniel Felipe Xavier dos Santos - Matrícula: 306638	PARA: Alessandra Ribeiro Silva - Matrícula: 333376
CONTRATO Nº 153/2022/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 24/01/2024 A 29/06/2024
FORNECEDOR: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR ADMINISTRATIVO
DE: Tawana Silva Barbosa Gomes - Matrícula: 319512	PARA: Edinauda Oliveira da Silva - Matrícula: 282391
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL ADMINISTRATIVO
DE: Edinauda Oliveira da Silva - Matrícula: 282391	PARA: Alessandra Ribeiro Silva - Matrícula: 333376
CONTRATO Nº 154/2022/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 24/01/2024 A 29/06/2024
FORNECEDOR: MÁXIMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR ADMINISTRATIVO
DE: Wildson Augusto das Graças - Matrícula: 562682	PARA: Denise Venera Pereira - Matrícula: 333320
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL ADMINISTRATIVO
DE: Daniel Felipe Xavier dos Santos - Matrícula: 306638	PARA: Edinauda Oliveira da Silva - Matrícula: 282391
CONTRATO Nº 155/2022/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 24/01/2024 A 29/06/2024
FORNECEDOR: DDMIX TERCEIRIZAÇÃO EIRELI
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR ADMINISTRATIVO
DE: Wildson Augusto das Graças - Matrícula: 562682	PARA: Edinauda Oliveira da Silva - Matrícula: 282391
CONTRATO Nº 156/2022/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 24/01/2024 A 29/06/2024
FORNECEDOR: ADSERVI ADMINISTRADORES DE SERVIÇOS LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR ADMINISTRATIVO
DE: Wildson Augusto das Graças - Matrícula: 562682	PARA: Denise Venera Pereira - Matrícula: 333320
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL ADMINISTRATIVO
DE: Daniel Felipe Xavier dos Santos - Matrícula: 306638	PARA: Edinauda Oliveira da Silva - Matrícula: 282391
CONTRATO Nº 157/2022/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 24/01/2024 A 29/06/2024
FORNECEDOR: BRASIL SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR ADMINISTRATIVO
DE: Wildson Augusto das Graças - Matrícula: 562682	PARA: Edinauda Oliveira da Silva - Matrícula: 282391
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL ADMINISTRATIVO
DE: Daniel Felipe Xavier dos Santos - Matrícula: 306638	PARA: Tawana Silva Barbosa Gomes - Matrícula: 319512
CONTRATO Nº 159/2022/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 24/01/2024 A 29/06/2024
FORNECEDOR: DSS - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL ADMINISTRATIVO
DE: Michele Cristina França Silva - Matrícula: 279542	PARA: Alessandra Ribeiro Silva - Matrícula: 333376
CONTRATO Nº 160/2022/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 24/01/2024 A 29/06/2024
FORNECEDOR: ADSERVI ADMINISTRADORES DE SERVIÇOS LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO SUPLENTE ADMINISTRATIVO
DE: Michele Cristina França Silva - Matrícula: 279542	PARA: Alessandra Ribeiro Silva - Matrícula: 333376
CONTRATO Nº 161/2022/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 24/01/2024 A 29/06/2024
FORNECEDOR: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL ADMINISTRATIVO
DE: Michele Cristina França Silva - Matrícula: 279542	PARA: Denise Venera Pereira - Matrícula: 333320
CONTRATO Nº 231/2022/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 24/01/2024 A 20/09/2024
FORNECEDOR: LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR ADMINISTRATIVO
DE: Izabela Braga e Braga - Matrícula: 296043	PARA: Denise Venera Pereira - Matrícula: 333320
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL ADMINISTRATIVO
DE: Edinauda Oliveira da Silva - Matrícula: 282391	PARA: Tawana Silva Barbosa Gomes - Matrícula: 319512
CONTRATO Nº 002/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 26/01/2024 A 25/01/2025
FORNECEDOR: LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR ADMINISTRATIVO
DE: Izabela Braga e Braga - Matrícula: 296043	PARA: Denise Venera Pereira - Matrícula: 333320
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL ADMINISTRATIVO
DE: Edinauda Oliveira da Silva - Matrícula: 282391	PARA: Tawana Silva Barbosa Gomes - Matrícula: 319512
CONTRATO Nº 002/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 26/01/2025 A 25/01/2025
FORNECEDOR: LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR SETORIAL - BARRA DO GARÇAS
DE: Mirian Iara Scherer - Matrícula: 69823	PARA: Francisca Pereira da Silva Porto - Matrícula: 90021
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL SETORIAL - BARRA DO GARÇAS
DE: Paulo Renato Scharfenberg - Matrícula: 120553	PARA: Alessandra Carla Furian - Matrícula: 96595
CONTRATO Nº 032/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 24/01/2024 A 22/02/2024
FORNECEDOR: INFORTOUCH - AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR ADMINISTRATIVO
DE: Izabela Braga e Braga - Matrícula: 296043	PARA: Alessandra Ribeiro Silva - Matrícula: 333376
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL ADMINISTRATIVO
DE: Michele Cristina França Silva - Matrícula: 279542	PARA: Denise Venera Pereira - Matrícula: 333320
CONTRATO Nº 033/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 24/01/2024 A 22/02/2024
FORNECEDOR: OPÇÃO LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE SOM E LUZ LTDA EPP
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR ADMINISTRATIVO
DE: Izabela Braga e Braga - Matrícula: 296043	PARA: Alessandra Ribeiro Silva - Matrícula: 333376
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL ADMINISTRATIVO
DE: Michele Cristina França Silva - Matrícula: 279542	PARA: Denise Venera Pereira - Matrícula: 333320
CONTRATO Nº 034/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 24/01/2024 A 22/02/2024
FORNECEDOR: PIRES DE MIRANDA E CIA LTDA EPP
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR ADMINISTRATIVO
DE: Izabela Braga e Braga - Matrícula: 296043	PARA: Alessandra Ribeiro Silva - Matrícula: 333376
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL ADMINISTRATIVO
DE: Michele Cristina França Silva - Matrícula: 279542	PARA: Denise Venera Pereira - Matrícula: 333320
CONTRATO Nº 073/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 24/01/2024 A 02/04/2025
FORNECEDOR: SORRISO PRIME LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR ADMINISTRATIVO
DE: Daniel Felipe Xavier dos Santos - Matrícula: 306638	PARA: Alessandra Ribeiro Silva - Matrícula: 333376
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL ADMINISTRATIVO
DE: Izabela Braga e Braga - Matrícula: 296043	PARA: Denise Venera Pereira - Matrícula: 333320
CONTRATO Nº 076/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 24/01/2024 A 22/09/2024
FORNECEDOR: TIM S.A.
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR ADMINISTRATIVO
DE: Michele Cristina França Silva - Matrícula: 279542	PARA: Tawana Silva Barbosa Gomes - Matrícula: 319512
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL ADMINISTRATIVO
DE: Tawana Silva Barbosa Gomes - Matrícula: 319512	PARA: Edinauda Oliveira da Silva - Matrícula: 282391
CONTRATO Nº 094/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 24/01/2024 A 30/05/2024
FORNECEDOR: ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL ADMINISTRATIVO
DE: Michele Cristina França Silva - Matrícula: 279542	PARA: Alessandra Ribeiro Silva - Matrícula: 333376
CONTRATO Nº 156/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 24/01/2024 A 19/09/2024
FORNECEDOR: L.M. ORGANIZAÇÃO HOTELEIRA LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR ADMINISTRATIVO
DE: Wildson Augusto das Graças - Matrícula: 562682	PARA: Alessandra Ribeiro Silva - Matrícula: 333376

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 01 de fevereiro de 2024.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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