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D.O. nº28674 de 01/02/2024
PORTARIA Nº 024-2024 - CONV. 0106-2022 TULIO FAVALESSA
D.O. nº28674 de 01/02/2024

PORTARIA Nº 025-2024 - CONV. 0113-2022 MARCILENE OURIVES (1)

D.O. nº28674 de 01/02/2024
PORTARIA Nº 026-2024 - CONV. 0149-2022 RAMIR RAEL

PORTARIA Nº 025/2024/SAOR/SINFRA

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SINFRA,  de 21 de Fevereiro de 2019, RESOLVE:

Art. 1º Nomear servidores como representantes da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística para a fiscalização do TERMO DE CONVÊNIO Nº 0113/2022/SINFRA, celebrado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP - MT, cujo objeto é a Pavimentação Asfáltica em vias urbanas - Operação Tapa-Buracos e Aplicação de Microrrevestimento a Frio com Emulsão Modificada com Polímero nos trechos: Bairro Jardim Califórnia: Rua 06, Rua 07, Rua 09, Av. José Noeno Ribeirov - LE e LD, Rua 08, Rua Maravilha, Travessa 01 e 02, Estrada Cláudia, Rua 05, Rua 04, Rua Projetada Y, Rua Projetada V - Trechos 01 e 02, Rua 03 - Trechos 01 e 02, Rua Projetada R - Trechos 01 a 03, Rua Roque G. Moreira - Trechos 01 e 02, Rua Projetada O - Trechos 01 e 02, Rua 02 - Trechos 01 e 02, Rua 01, Av. das Águias; Bairro Jardim Daury Riva: Av. União do Norte (LE) - Trechos 01 e 02, Av. União do Norte (LD) - Trechos 01 e 02, Rua projetada T - Trechos 01 a 03, Travessas 01 a 14, Rua do Comércio - Trechos 01 a 03, Rua Projetada A - Trechos 01 e 02, B, C, D, E, F, G, H, I, J, K, L - Trechos 01 a 04, M, N, O, P, Q, R -Trechos 01 a 04, S, U, V - Trechos 01 a 04, X, Y, W -Trechos 01 a 04, Z1 e Z2, Rua Elisa Bortoloza Luciano - Trechos 01 a 04, Rua Alcides Faganelo - Trechos 01 a 04, Rua Nicolau Flessak - Trechos 01 a 04, Av. das Águias (LE) - Trechos 01 e 02 e Av. das Águias (LD) - Trechos 01 e 02; Bairro Jardim Veneza: Av. José Naeno Ribeiro (LE) - Trechos 01 e 04, Av. José Naeno Ribeiro (LD) - Trechos 01 e 04, Av. Maravilha - Trechos 01 a 04, Av. das Águias, Rua Ernesto Hoffamann, Rua Enrique Hoffamann, Rua Nicolau Flessak, Rua Arivoldo Winter, Rua Alcides Faganelo, Rua Hego Lubeck, Rua Elisa Bortolozo Luciano, Rua Etelvina Alves de Araujo e Rua Laurinda Alves Ribeiro; Bairros Jardim Violetas e Residencial Jequitibás: Rua dos Cravos, Rua das Violetas, Rua das Dracenas, Rua das Cupiúbas, Rua das Sapucaias - Trechos 01 a 04, Rua dos Indaiás - Trechos 01 e 02, Rua das Champanheiras, Rua das Canelas - Trechos 01 e 02, Rua dos Cambarás - Trechos 01 e 02, Rua dos Sinamomos, Rua das Juçaras - Trechos 01 a 03, Rua dos Xaxins - Trechos 01 a 04, Rua das Canfoneiras - Trechos 01 a 04, Rua dos Guapuruvus - Trechos 01 a 04, Rua das Sucupiras - Trechos 01 e 02 e Rua das Morangueira - Trechos 01 a 04; Bairro Jardim das Palmeiras: Rua das Violetas, Rua das Dracenas, Av. das Itaúbas - LD e LE, Rua das Azaléias, Rua das Avencas, Rua dos Cravos, Rua dos Marfins - Trechos 01 a 05, Rua das Perobas - Trechos 01 a 05, Rua das Araribas - Trechos 01 a 05, Rua das Paineiras - Trechos 01 a 04, Rua dos Monjoleiros - Trechos 01 a 06 e Rua das Braúnas - Trechos 01 a 06; Bairro Jardim Maria Vidilina: rua Elisa Bortolozo Luciano, Rua Alcides Faganelo, Rua Nicolau Flessak, Av. das Águias - LE e LD, Rua 01 a 05, Av. Dr. Ilsão de Mello - LE e LD, Rua João Pio Ferreira - Trechos 01 a 03, Rua Rio Teles Pires - Trechos 01 a 10, Rua Rio Verde - Trechos 01 a 10, Rua Rio Preto - Trechos 01 a 08 e Rua Rio Negro - Trechos 01 a 06; Residencial Nossa Senhora Aparecida: Rua dos Pardais - Trechos 01 e 02, Rua das Garças - Trechos 1 e 2, Rua dos Curiós - Trechos 01 a 03, Rua das Perdizes - Trechos 01 e 02, Av. das Andorinhas (LE) - Trechos 01 a 03, Av. das Andorinhas (LD) - Trechos 01 a 03, Rua João de Barro - Trechos 01 e 02, Rua dos Uirapurús - Trechos 01 a 03, Rua dos Juritis - Trechos 01 e 02, Rua dos Canários - Trechos 01 e 02, Rua Beija-Flores - Trechos 01 e 02, Rua dos Pássaros - Trechos 01 a 03, Av. José Teodoro Anschau (LE) - Trechos 01 a 05, Av. José Teodoro Anschau (LD) - Trechos 01 a 05, Rua Zulmira de Paiva - Trechos 01 a 03, Rua Adolpho Gomes de Paiva - Trechos 01 e 02; Bairro Residencial Bella Suiça: Rua Zuric, Rua dos Pardais - Trechos 01 a 03, Rus dos Curiós - Trechos 01 a 03, Av. José Teobaldo Anschau - LE e LD, Rua dos Juritis - Trechos 01 a 03, Rua Bema - Trechos 01 e 02 e Rua Marina Azevedo Schneider - Trechos 01 a 03; Bairro Jardim Umuarama II: Rua Cruzeiro do Oeste - Trechos 01 e 02, Rua Cianorte - Trechos 01 e 02, Av. Maringá (LE) - Trechos 01 e 02, Av. Maringá (LD) - Trechos 01 e 02, Rua Rolândia - Trechos 01 e 02, Rua Cambé - Trechos 01 e 02, Rua Londrina - Trechos 01 e 02, Rua José Gonçalves e Av. Central; Bairros Menino Jesus II e Residencial Villa Itália: Rua Inglaterra - Trechos 01 a 05, Rua Líbano - Trechos 01 a 05, Av. Maringá (LE) - Trechos 01 e 02, Av. Maringá (LD) - Trechos 01 e 02, Rua Grécia - Trechos 01 a 05, Rua Romana, Rua Milão, Rua Toscana, Rua Livorno, Rua 04 - Trechos 01 e 02, Rua 03 - Trechos 01 a 03, Rua 02 - Trechos 01 a 03, Av. Principal (LE) - Trechos 01 e 02, Av. Principal (LD) - Trechos 01 e 02, Rua 01, Rua Trieste - Trechos 01 e 02, Ria Cirenze, Rua Holanda - Trechos 01 e 02, Rua Alemanha, Rua Estados Unidos - Trechos 01 e 02 e Rua Japão - Trechos 01 e 02; Avenida André Maggi: Av. André Maggi (LE) - Trechos 01 a 03 e Av. André Maggi (LD) - Trechos 01 a 03; Bairro Jardim Boa Esperança: Rua Benedita Nogueira, Rua Alberto Pan, Rua Pastor Manoel Santana, Rua Elisa Bortolozo Luciano - Trechos 01 a 03, Rua Otavio Pereira Lima - Trechos 01 a 03, Rua Alcides Faganelo - Trechos 01 a 03, Rua Claudiomiro M. de Carvalho - Trechos 01 a 03, Rua Nicolau Flessak - Trechos 01 a 03, Rua Cabo Manoel A. Nascimento - Trechos 01 a 03, Rua Prof. Marilú Schulz Bechmann - Trechos 01 e 02, Rua Pe. Antonio Hadler - Trechos 01 a 03, Rua Sebastião Sales Mendes - Trechos 01 a 03, Rua Braz Claro dos Anjos - Trechos 01 a 03, Rua Prof. Silvário R. Bechmann - Trechos 01 a 03, Rua Darci Dacroce - Trechos 01 a 03, Rua Joaquim Aleixo Gama - Trechos 01 a 03, Rua Stephan W. Von Haupt Buchenrode - Trechos 01 a 03, Rua Antonio Brioschi - Trechos 01 a 03, Rua Geremias Garcia - Trechos 01 e 02 e Rua Gines Sanches Parra; Bairro Residencial Florais da Amazônia: Rua Antônio Padovani - Trechos 01 e 02, Rua Josefina Carelli, Rua Adálio Lavinsk - Trechos 01 e 02, Rua Valdecir Lucas Souza - Trechos 01 e 02, Rua Maria Augusta Fabricio - Trechos 01 e 02, Rua 01 - Trechos 01 e 02, Rua 02 - Trechos 01 e 02, Rua 03 - Trechos 01 e 02, Rua 04 - Trechos 01 e 02, Rua 05 - Trechos 01 e 02, Rua 06 - Trechos 01 e 02, Rua 07 - Trechos 01 e 02 e Av. Maringá - LE e LD; Bairro Residencial Pérola: Avenida das Esmeraldas, Rua dos Topázios, Rua dos Diamantes, Rua dos Rubis, Rua das Samambaias - Trechos 01 a 03, Avenida dos Jacarandás (LE) - Trechos 01 a 03 e Avenida dos Jacarandás (LD) - Trechos 01 a 03; Bairro Jardim Pequena Londres: Rua Roma, Rua Rio Calaby - Trechos 01 e 02, Rua Rio Nandico - Trechos 01 e 02, Rua Ribeirão Roquete - Trechos 01 e 02, Rua Rio Azul, Rua Rio Tartaruga - Trechos 01 e 02, Rua Rio Renato, Estrada Alzira e Rua Santos Dumond. Coordenada Rua Principal: Avenida André Maggi; Coordenada Inicial: 11°50’39.11”S; 55°51’18.94”O Coordenada Final: 11°49’4.50”S; 55°30’25.18”O, numa extensão total de 844.597,66 m², no Município de Sinop - MT.

Art. 2º Designar como Fiscal do Convênio a servidora: Eng.ª MARCILENE OURIVES DA SILVA - Matrícula nº 248728, com a missão de acompanhar, fiscalizar a aplicação dos recursos, efetuar liberações de parcelas, analisar prestação de contas da execução física e recebimento da obra, nos moldes do Inciso XVII do art. 2° da Instrução Normativa 001/2015 de 23 de fevereiro de 2015.

Art. 3º Designar como Fiscal Substituto os servidores: Eng.º AUGUSTO CESAR FRANÇA TENUTA - Matrícula nº 322853  (Substituto 1) e o Eng.º  TÚLIO FAVALESSA DA SILVA - Matrícula nº 144803  (Substituto 2), com a missão de exercer a função de Fiscal de Convênio nas ausências e/ou impedimentos legais do titular, competindo-lhe todas as prerrogativas estabelecidas no Artigo 2º desta Portaria.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogando as disposições em contrário, a partir da data de sua assinatura.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá, 25 de janeiro de 2024.

Eng.ª Nívia Calzolari

Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias

SAOR/SINFRA/MT

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