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D.O. nº28673 de 31/01/2024
PORTARIA Nº 202/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE PARCERIA
D.O. nº28673 de 31/01/2024

PORTARIA Nº 203/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Araputanga, São José dos Quatro Marcos, Mirassol D’Oeste, Rio Branco, Jauru e Porto Esperidião

D.O. nº28673 de 31/01/2024
PORTARIA Nº 201/2024/SDPG Estabelece a escala de plantão da microrregião de Jaciara, Juscimeira, Dom Aquino e Poxoréu

PORTARIA Nº 203/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2006/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Araputanga, São José dos Quatro Marcos, Mirassol D’Oeste, Rio Branco, Jauru e Porto Esperidião, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

Das 18h00 do dia 31/01/2024

às 12h00 do dia 07/02/2024

Dr. (a): Antônio Góes de Araújo

Assessor(a) de Defensor(a): Talia Maria da Silva

Das 18h00 do dia 28/02/2024

às 12h00 do dia 06/03/2024

Dr. (a): Antônio Góes de Araújo

Assessor(a) de Defensor(a): Talia Maria da Silva

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 30 de janeiro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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