Aguarde por favor...
D.O. nº28673 de 31/01/2024
TERMO DE CANCELAMENTO - FENIX
D.O. nº28673 de 31/01/2024

Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS - CLABI n. 003.2024

D.O. nº28673 de 31/01/2024
EDITAL DE INDEFERIMENTO n. 01

EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL

O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento do pedido de licença relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015.

Processo

Responsável Técnico

Interessado

CNPJ ou CPF

ATO ADMINSTRATIVO

7002686/2023

Guilherme Ferrari Bastos

Saulo Bassi Vendramin

26.521.285/0001-53

PT n° 174146/CLABI/SUIMIS/2024

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá, 30 de janeiro de 2024.

(ORIGINAL ASSINADO)

Valmi Simão de Lima

Superintendente de Infraestrutura, Mineração,

Indústria e Serviços

SEMA/MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital