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D.O. nº28672 de 30/01/2024
Portaria nº 089 - 2024 - Alteração fiscal Titular e Substituto Contrato 031-2023 - DBIM - Délcio Muller
D.O. nº28672 de 30/01/2024

Portaria nº 090-2024 - Alteração do fiscal Titular e Substituto do Contrato 043-2023 - KELIA MARTINS LOPES VILELA LTDA

D.O. nº28673 de 31/01/2024
Portaria nº 088-2024 - Alteração do fiscal Substituto do Contrato 006 A -2023 - JRM Construções Ltda

PORTARIA Nº ­­090/2024/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 1214/2023 que designou servidores para atuarem como fiscais do contrato nº 043/2023.

A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1°. Alterar os Fiscais Titular e Substituto designado pela Portaria nº 1214/2023, publicada no Diário Oficial do Estado em 01/12/2023, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data de 10/01/2024, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 26 de janeiro de 2024.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

Anexo Único

N° Contrato/

Instrumento

Contratado

Servidores Designados

043/2023

KELIA MARTINS LOPES VILELA LTDA

Gestor do Contrato: Leonardo Araujo Calazans da Silva

Fiscal Titular: Dirce Inês Campos Mesquita

Fiscal Substituto: Pedro Paulo de Arruda
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