Aguarde por favor...
D.O. nº28672 de 30/01/2024
Portaria nº 087- 2024 - Alteração do fiscal titular Contrato 036-2021 - Elevamat
D.O. nº28672 de 30/01/2024

Portaria nº 089 - 2024 - Alteração fiscal Titular e Substituto Contrato 031-2023 - DBIM - Délcio Muller

D.O. nº28672 de 30/01/2024
Portaria nº 090-2024 - Alteração do fiscal Titular e Substituto do Contrato 043-2023 - KELIA MARTINS LOPES VILELA LTDA

PORTARIA Nº 089/2024/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 1216/2023 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 031/2023.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1°. Alterar os Fiscais Titular e Substituto designados pela Portaria nº 1216/2023, publicada no Diário Oficial do Estado em 01/12/2023, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos retroativos a partir de 10/01/2024, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 26 de janeiro de 2024.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

Anexo Único

Nº Contrato/ Instrumento

Contratado

Servidores Designados

031/2023

DBIM ENGENHARIA LTDA (DÉLCIO MUELLER)

Fiscal Titular: Pedro Paulo de Arruda

Fiscal Substituto: Matheus Brandão de Oliveira
Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital