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D.O. nº28672 de 30/01/2024
Portaria nº 109-2024 - Contrato 001 - Ideal credenciamento
D.O. nº28672 de 30/01/2024

Portaria nº 079-2024 - Alteração do fiscal Titular do Contrato 054-2022 - GEMELO DO BRASIL

D.O. nº28672 de 30/01/2024
Portaria nº 080-2024 - Alteração do fiscal Titular e Subst - Contratos Energisa

PORTARIA Nº 079/2024/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 1201/2023 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 054/2022.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1°. Alterar o Fiscal Titular designado para atuar como Fiscal do Contrato nº 054/2022 pela Portaria nº 1201/2023, publicada no Diário Oficial do Estado em 01/12/2023, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos retroativos a partir de 10/01/2024, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 26 de janeiro de 2024.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

Anexo Único

Nº Contrato/ Instrumento

Contratado

Servidores Designados

054/2022

GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS, COMERCIO E SERVICOS LTDA.

Superintendência de Tecnologia da Informação

Fiscal Titular: Armando Roque Ferreira Pinto

Fiscal Substituto: Hortencio Paro Júnior

Gerência de Patrimônio Imobiliário

Fiscal Titular: Matheus Brandão de Oliveira

Fiscal Substituto: Dayana Alvarenga de Souza
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