Legislação

D.O. nº28672 de 30/01/2024
Portaria nº 079-2024 - Alteração do fiscal Titular do Contrato 054-2022 - GEMELO DO BRASIL

D.O. nº28672 de 30/01/2024

Portaria nº 080-2024 - Alteração do fiscal Titular e Subst - Contratos Energisa

D.O. nº28672 de 30/01/2024
Portaria nº 081-2024 - Alteração do fiscal Titular e Substituto do Contrato 014.2022 DI COMERCIO

PORTARIA Nº 080/2024/SEMA/MT

Altera a Portaria nº. 1247/2023 que designou servidores para atuarem como fiscais dos Contratos nº. 22011/2022 e 22067/2022.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1°. Alterar os Fiscais Técnicos Titulares e Substitutos, designados pela Portaria nº 1247/2023 de 06/12/2023, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos retroativos a partir de 10/01/2024, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 26 de janeiro de 2024.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

Anexo Único

Nº Contrato/

Instrumento

Contratado

Servidores Designados

22011/2022

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Fiscal Titular Administrativo: José Batista Franco Júnior

Fiscal Substituto Administrativo: Vinicius de Amorim Mendiola

Fiscal Titular Técnico: Israel Rosberg Costa

Fiscal Substituto Técnico: Pedro Paulo de Arruda

22067/2022