Aguarde por favor...
D.O. nº28672 de 30/01/2024
ATO 49-2024 - PROCESSO 2024.4.00711 - APOSENTADORIA VOLUNTARIA - IVETE CEVALLOS
D.O. nº28672 de 30/01/2024

Ato nº 58-2024 - JOSE AUGUSTO SILVA NUNES DA MATA - Aposentadoria Voluntária

D.O. nº28672 de 30/01/2024
Ato nº 59-2024 - DIRCE FATIMA MARQUES DE CAMPOS MATOS - Aposentadoria Voluntária

ATO N. 58/2024

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I e §3º, inciso I todas da Emenda Constitucional Federal n. 103/19, mais as disposições da Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, com proventos calculados com base na última remuneração, bem como o teor do Processo nº 2024.4.00796, do Mato Grosso Previdência, resolve Aposentar, Voluntariamente, por Tempo de Contribuição, o (a) Sr (a). JOSE AUGUSTO SILVA NUNES DA MATA, portador (a) do RG nº 0170972-0/SESP/MT e do CPF nº 284.366.101-30, servidor (a) ESTABILIZADO CONSTITUCIONALMENTE (a), no cargo de AGENTE DO SERVICO DE TRANSITO LC 505/13 C-012, 40 horas semanais de trabalho, contando com 41 Anos, 11 Meses e 12 Dias de tempo total de contribuição, contados até 26 de Janeiro de 2024., lotado (a) na DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, no município de CUIABA /MT.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá - MT, 26 de Janeiro de 2024.

Mauro Mendes

Governador do Estado

(Original Assinado)

Elliton Oliveira de Souza Diretor

Presidente da MTPREV

(Original Assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital