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D.O. nº28671 de 29/01/2024
Portaria Substituição 1151-2023
D.O. nº28672 de 30/01/2024

Portaria Substituição Fiscal - 20 1080-2023

D.O. nº28673 de 31/01/2024
PORTARIA Nº 021

PORTARIA 020/2024/GAB/SECEL-MT

Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Convênio nº 1080-2023/SECEL/MT.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR o Fiscal do Termo de Convênio nº 1080-2023/SECEL/MT (SECEL-PRO-2023/03323), AUSTROGILDO HARDMAM JUNIOR, de matricula 66761, então designada por publicação no Diário Oficial nº 28.623 de 16 de novembro de 2023, pelo servidor DAVI DE ARAUJO CAMPOS, de matrícula 333204, para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas do Termo de Fomento celebrado entre ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DE INCLUSÃO SOCIOCULTURAL - AMISCIM e o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, tendo por objeto “Esporte é vida - Incentivo ao Esporte Amador Fase 2”, conforme dados abaixo descritos:

Convênio/Convenente

Servidor Responsável

Convênio: Termo de Convênio nº 1080-2023/SECEL/MT

Processo: SECEL-PRO-2023/03323

Convenente: Associação Matogrossense de Inclusão Sociocultural - AMISCIM

Fiscal originalmente nomeado (substituído): Austrogildo Hardmam Junior - Matrícula nº 66761

Novo fiscal (substituto): Davi de Araújo Campos - Matrícula nº 333204

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 29 de janeiro de 2024.

JEFFERSON CARVALHO NEVES

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

(original assinado)

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