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D.O. nº28672 de 30/01/2024
Portaria Substituição Fiscal - 20 1080-2023
D.O. nº28673 de 31/01/2024

PORTARIA Nº 021

D.O. nº28677 de 06/02/2024
portaria COMISSÃO DE HABILITAÇÃO - EDITAL N. 3-2023-SECEL-MT (2) (1)

PORTARIA Nº 021/2024

A Secretaria Estadual de Cultura de Esporte e Lazer (SECEL), através da Biblioteca Pública Estadual Estevão de Mendonça, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Servidores:

Bibliotecário(a): Carlos Alberto Assunção Santos

Responsável pela Biblioteca: Elienes Maria Moreira

Assessor Jurídico: João Manuel Duarte Ribeiro

Historiadora: Fabíola Arruda de Souza

Historiador: Luciwaldo Pires de Ávila

Professora de Letras: Helena Maria da Costa

Professora /Pedagoga: Rosely Auxiliadora Pinto Ribeiro

Técnica de Desenvolvimento Econômico e Social: Marcella Tenuta

Patrimônio : Marcos Vinícius de Magalhães Silva

Patrimônio Histórico: Ivan Moreira de Almeida

Membro da Comunidade: Maria Auxiliadora Massoli de Campos

Para comporem, sob a presidência do Primeiro, a Comissão de Descarte, irá identificar as obras que compõem o acervo da Biblioteca Pública Estadual Estevão de Mendonça, que se encontra desatualizada, duplicadas, em péssimas condições e impróprios para uso.

Art. 2 º Esta Comissão terá um prazo de 120 (cento e vinte) dias para apresentar um laudo técnico e conclusivo para o Descarte a ser efetuado, podendo este prazo ser prorrogado, caso seja necessário.

Art. 3 º Esta portaria entrar em vigor na data de sua publicação registrada, publicada, cumpra-se.

Cuiabá, 30 de janeiro de 2024

Jefferson Carvalho Neves

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

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