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D.O. nº28667 de 23/01/2024
CEE-MT ATO Nº 003 ao 023-2023- CEPS
D.O. nº28667 de 23/01/2024

CEE-MT ATO Nº 024 ao 055-2024- CEB

D.O. nº28667 de 23/01/2024
CEE-MT ATO Nº 498-2023 -retificado - ESCOLA TECNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA- credenciamento

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO 024/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA, localizada na Rua 01, S/N, Bairro: Cohab São Lourenço, Município de Jaciara-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1202/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 1/2024, aprovado em 16 de janeiro de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2028. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de Etapa no ano letivo de 2023.

ATO 025/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA ADÃO TOPTIRO, localizada na Aldeia Abelhinha, BR 070, Sangradouro, Município de General Carneiro-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1755/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 004/2024, aprovado em 16 de janeiro de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação Escolar Indígena; Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA e Educação Escolar Indígena, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de Etapas no ano letivo de 2023.

ATO 026/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL 20 DE MARÇO, localizada na Estrada R-9, Campo Experimental, Setor Rural, S/N, Município de Querência-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1259/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 07/2024, aprovado em 16 de janeiro de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação Escolar Indígena; Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA e Educação Escolar Indígena e Ensino Médio na Modalidade Educação de Campo, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2028.

ATO 027/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO ALVES DIAS, localizada na Rodovia MT 430, 28 KM, Distrito Novo Planalto, Projeto de Assentamento Fartura, Zona Rural, Município de Confresa-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 313/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 20/2024, aprovado em 16 de janeiro de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo; Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA e Educação do Campo, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2026.

ATO 028/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA PROJETO DE VIDA, localizada na Rua Coronel Caraciolo de Mello, Nº 121, Bairro: Lixeira, Município de Cuiabá-MT, mantida por Sebastiana Lindaura de Arruda Reis, com CNPJ: 33.202.163/0001-06. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1355/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 31/2024, aprovado em 16 de janeiro de 2024, resolve reconhecer a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA MANTIDA para “Escola Pilares de Vida Elohim”, a partir de 01/01/2023. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 029/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL JOÃO BRIENNE DE CAMARGO, localizada na Avenida João Gomes Monteiro Sobrinho, Nº 1092, Bairro: Lixeira, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1359/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 005/2024, aprovado em 16 de janeiro de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de Etapas no ano letivo de 2023. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 030/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL PROFª ALZIRA MARIA DA SILVA, localizada na Rua Juruena, Nº 1000, Bairro: Sagrada Família, Município de Colíder-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1434/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 16/2024, aprovado em 16 de janeiro de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio; Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos/EJA, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2028. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de Etapas nos anos letivos de 2022 e 2023. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 031/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL DESEMBARGADOR MILTON ARMANDO POMPEU DE BARROS, localizada na Avenida Jaime Veríssimo de Campos Junior, Nº 285, Centro - Setor Leste, Município de Colíder-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 764/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 29/2024, aprovado em 16 de janeiro de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Médio, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2028.

ATO 032/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO DOURADO, localizada na Avenida Araguaia, Quadra 19, S/N, Bairro: Jardim Amazônia, Município de Barra do Garças-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1261/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 53/2024, aprovado em 16 de janeiro de 2024, resolve INDEFERIR o pedido de Convalidação dos estudos da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, realizados nos anos letivos de 2021 e 2022.

ATO 033/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL MISSIONARIO GUNNAR VINGREN, localizada na Rua Barão de Melgaço, Quadra 82, Lote 01, S/N, Bairro: Jardim Paula II, Município de Várzea Grande-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1195/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 2/2024, aprovado em 16 de janeiro de 2024, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes da Etapa: Ensino Fundamental, ofertados nos anos letivos de 2020, 2021 e 2022.

ATO 034/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL LEONISIO LEMOS MELO, localizada na Rua Joaquim de Barros, S/N, Distrito União do Norte, Município de Peixoto de Azevedo-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 328/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 13/2024, aprovado em 16 de janeiro de 2024, resolve INDEFERIR o pedido de Convalidação dos estudos da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campos, ofertados no ano letivo de 2022.

ATO 035/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL 11 DE AGOSTO, localizada na Avenida Principal, Ponta do Aterro - Distrito de Santa Clara de Monte Cristo, Município de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1447/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 23/2024, aprovado em 16 de janeiro de 2024, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo, ofertados no ano letivo de 2022.

ATO 036/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL PADRE ONESTO COSTA, localizada na Fazenda Carazinho, BR MT - 130, Km 54, Município de Primavera do Leste-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1170/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 61/2024, aprovado em 16 de janeiro de 2024, resolve reconhecer a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA MANTIDA para Escola Estadual Militar Tiradentes 2° Sargento PM Weliton Pereira Duarte, Município de Primavera do Leste-MT. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 037/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL 5 DE JULHO, localizada na Rua São Pedro, Nº 266, Centro, Município de Terra Nova do Norte-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte, com CNPJ: 01.978.212/0001-00. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 678/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 37/2024, aprovado em 16 de janeiro de 2024, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2023.

ATO 038/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL 5 DE JULHO, localizada na Rua São Pedro, Nº 266, Centro, Município de Terra Nova do Norte-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte, com CNPJ: 01.978.212/0001-00. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 679/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 38/2024, aprovado em 16 de janeiro de 2024, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2028. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de Etapa no ano letivo de 2023.

ATO 039/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ELZA CARRIJO PAVINI, localizada na Rua Amador Bueno, S/N, Bairro: Cruzeiro, Município de Jauru-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Jauru, com CNPJ: 15.023.948/0001-30. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1617/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 19/2024, aprovado em 16 de janeiro de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2028. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de Etapa nos anos letivos de 2022 e 2023.

ATO 040/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL SÃO GERALDO, localizada na Rua Santa Inês, S/N, Bairro: Setor São Geraldo, Município de Porto Alegre do Norte-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte, com CNPJ: 02.238.672/0001-28. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 990/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 11/2024, aprovado em 16 de janeiro de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2028. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de Etapas nos anos letivos de 2020, 2021, 2022 e 2023.

ATO 041/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO CAMPO PROFESSORA LUIZA LIRA DE AMORIM, localizada na BR 242, Município de São Félix do Araguaia-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, com CNPJ: 03.918.869/0001-08. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 64/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 17/2024, aprovado em 16 de janeiro de 2024, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, e Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos/EJA, nos anos letivos de 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022.

ATO 042/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL CHICO MENDES, localizada no Assentamento Geraldo Pereira de Andrade, Município de Juscimeira-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Juscimeira, com CNPJ: 15.023.955/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 777/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 30/2024, aprovado em 16 de janeiro de 2024, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes da Etapa: Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, ofertados nos anos letivos de 2021 e 2022.

ATO 043/2024-CEE/MT

INTERESSADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPA, localizada na Avenida Dr Hermínio Ometto, Nº 101, Bairro: ZE -022, Município de Matupá-MT, com CNPJ: 24.772.188/0001-54, Mantenedora da Escola Municipal Cruzeiro, localizada na Linha 3, Gleba União, Distrito União-Padovani, Município de Matupá-MT.  DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 418/2023/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 12/2024, aprovado em 16 de janeiro de 2024, resolve registrar e publicar a DESATIVAÇÃO VOLUNTÁRIA, DEFINITIVA E TOTAL da Escola Municipal Cruzeiro, do Município de Matupá-MT, a partir de 01/01/2024. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO 044/2024-CEE/MT

INTERESSADA: CRECHE MUNICIPAL TIA FIFI, localizada na Rua José Estaquio Pereira, Nº 1309, Bairro: COAB Parecis, Município de Arenápolis-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Arenápolis, com CNPJ: 24.977.654/0001-38. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 791/2023/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 28/2024, aprovado em 16 de janeiro de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2028.

ATO 045/2024-CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO EDUCACIONAL DE APRENDIZAGEM TECNOLÓGICA, localizado na Rua C, Nº 04, Bairro: Canjica, Município de Cuiabá-MT, mantido por E.L. Santiago& CIA LTDA, com CNPJ: 41.955.439/0001-55. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1053/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 26/2024, aprovado em 16 de janeiro de 2024, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2024.

ATO 046/2024-CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO EDUCACIONAL DE APRENDIZAGEM TECNOLÓGICA, localizado na Rua C, Nº 04, Bairro: Canjica, Município de Cuiabá-MT, mantido por E.L. Santiago& CIA LTDA, com CNPJ: 41.955.439/0001-55. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1073/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 27/2024, aprovado em 16 de janeiro de 2024, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos e Educação a Distância-EJA/EaD, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2028.

ATO 047/2024-CEE/MT

INTERESSADO: INSTITUTO MONTESSORI ALTA FLORESTA, localizado na Rua H 4, Nº 435, Bairro: Setor H, Município de Alta Floresta-MT, mantido pelo Instituto Montessori Alta Floresta LTDA, com CNPJ: 47.947.484/0001-44. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 2224/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 32/2024, aprovado em 16 de janeiro de 2024, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2024.

ATO 048/2024-CEE/MT

INTERESSADO: COLEGIO LEPANTO, localizado na Rua Carini, Nº 305, Bairro: Residencial Florença, Município de Sinop-MT, mantido pelo Instituto LePanto, com CNPJ: 52.299.389/0001-11. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1669/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 39/2024, aprovado em 16 de janeiro de 2024, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2024.

ATO 049/2024-CEE/MT

INTERESSADO: CTEC- CENTRO TÉCNICO DE CAPACITAÇÃO, localizado na Rua Nossa Senhora do Carmo, Nº 26, Centro, Município de Várzea Grande-MT, mantido por CTEC - Centro Técnico de Capacitação/Rodrigo Geovanny Ribeiro-ME, com CNPJ: 26.619.107/0001-06. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1670/2023/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 24/2024, aprovado em 16 de janeiro de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos e Educação a Distância-EJA/EaD, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2028.

ATO 050/2024-CEE/MT

INTERESSADO: CEM - CENTRO DE ENSINO MODERNO, localizada na Rua Curitiba, Nº 557-S, Centro, Município de Juara-MT, mantido por Fantin da Silva & Cia Ltda - ME, com o CNPJ: 05.614.015/0001-63. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 321/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 22/2024, aprovado em 16 de janeiro de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2028. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de Etapas no ano letivo de 2023.

ATO 051/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA INFANTIL NOVA GERAÇÃO, localizada na Avenida Paraná, Nº 473 E, Centro, Município de Lucas do Rio Verde-MT, mantida pelo Centro Integrado de Educação Infantil Nova Geração LTDA-ME, com CNPJ: 11.401.414/0001-49. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 580/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 21/2024, aprovado em 16 de janeiro de 2024, resolve INDEFERIR o pedido de Nova Autorização para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio.

ATO 052/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESPECIAL HÉLIO PEREIRA DE MORAES, localizada na Rua Rubens Marques Moura, Nº 439 w, Bairro: Jardim Senador Jonas Pinheiro, Município de Comodoro-MT, mantida pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Comodoro- APAE, com o CNPJ: 04.583.879/0001-00. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1778/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 18/2024, aprovado em 16 de janeiro de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação Especial, e Ensino Fundamental nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos/EJA/Educação Especial, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2028. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de Etapas nos anos letivos de 2022 e 2023.

ATO 053/2024-CEE/MT

INTERESSADO: YPY EDUCACIONAL - CONHECIMENTO CIENTÍFICO GLOBALIZADO, localizado na Avenida Benevides de Almeida, Nº 223, Bairro: Vila Aurora II, Município de Rondonópolis-MT, mantido pelo S.DE A. Vieira Educacional, com CNPJ: 14.784.014/0001-58. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 340/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 14/2024, aprovado em 16 de janeiro de 2024, resolve conceder AUTORIZAÇÃO DE POLO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos e Educação à Distância-EJA/EaD, na Avenida das Seriemas, Nº 1.342, Bairro: Bela Vista, Município de Nova Mutum-MT, pelo período de 16/01/2024 a 31/12/2024.

ATO 054/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA EDUCACIONAL ABELHINHA, localizada na Rua das Araucárias, Nº 350, Bairro: Novo Diamantino, Município de Diamantino-MT, mantida por Escola Educacional Abelhinha Ltda - ME, com CNPJ: 13.505.497/0001-41. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1523/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 25/2024, aprovado em 16 de janeiro de 2024, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, ofertados no ano letivo de 2022.

ATO 055/2024-CEE/MT

INTERESSADO: AVANCE, localizado na Rua 28 A, Nº 340-S, Vila Alta II, Município de Tangará da Serra-MT, mantido por Avance Cursos Preparatórios LTDA-ME., com CNPJ: 17.999.964/0001-98. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1451/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 8/2024, aprovado em 16 de janeiro de 2024, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, ofertados no ano letivo de 2022.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá-MT, 19 de janeiro de 2024.

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GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente da CEB/CEE-MT

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