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D.O. nº28667 de 23/01/2024
PORTARIA Nº 147/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal, Marcelândia e Cláudia
D.O. nº28667 de 23/01/2024

PORTARIA Nº 148/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari e Pedra Preta

D.O. nº28667 de 23/01/2024
EXTRATO DE APLICAÇÃO DE MULTA - FIBRA

PORTARIA Nº 148/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1258/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari e Pedra Preta, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

19/01/2024 a 22/01/2024

Dr. (a): Júlio Meirelles Carvalho

Assessor(a) de Defensor(a): Rafael M. Pereira Batista

02/02/2024 a 05/02/2024

Dr. (a): João Paulo Carvalho Dias

Assessor(a) de Defensor(a): Liani Pereira Costa

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 22 de janeiro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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