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D.O. nº28662 de 16/01/2024
Portaria de Substituição Fiscal - Federação de Atletismo (Gildo-Julio)
D.O. nº28663 de 17/01/2024

Portaria de Substituição Fiscal - Federação de Atletismo (Gildo-Julio) (1)

D.O. nº28663 de 17/01/2024
Portaria 014.2024 - Fiscais dos Contratos - material esportivo - pregão 003

PORTARIA 013/2024/GAB/SECEL-MT

RETIFICAÇÃO da Portaria 12/2024, publicada no D.O.E. nº 28.662, em 16 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Fomento nº 0351-2023/SECEL/MT.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR o fiscal do Termo de Fomento nº 0351-2023 (SECEL-PRO-2023/01766) AUSTROGILDO HARDMAM JUNIOR, de matricula 66761,  então designado por publicação no Diário Oficial nº 28.497 de 11 de maio de 2023, pelo servidor JULIO CESAR FERREIRA, de matrícula 240783, para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas do Termo de Fomento celebrado entre a Federação de Atletismo de Mato Grosso (FAMT) e o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e do Convenente, tendo por objeto Realizar a organização e a promoção de “Eventos de Atletismo da Federação de Mato Grosso”, conforme dados abaixo descritos:

Convênio/Convenente

Servidor Responsável

Convênio: Termo de Fomento nº 0351-2023/SECEL/MT

Processo: SECEL-PRO-2023/01766

Convenente: Federação de Atletismo de Mato Grosso - FAMT

Fiscal originalmente nomeado (substituído):  Austrogildo Hardmam Junior

Matrícula: 66761

Novo fiscal (substituto): Julio Cesar Ferreira

Matrícula: 240783

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 16 de janeiro de 2024.

JANDEIVID LOURENCO MOURA

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT

Em Substituição - Portaria/SECEL/00041/2023 - DOE: 26/12/2023

(original assinada)

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