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D.O. nº28663 de 17/01/2024
Retificação de RESOLUÇÃO N.º 015/2023/CGDF-MT
D.O. nº28663 de 17/01/2024

Termo de Retificação da Resolução nº 186_2023_CONDEPRODEMAT

D.O. nº28666 de 22/01/2024
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001-2024-SEDEC

TERMO DE RETIFICAÇÃO

RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, que, a Resolução N° 186/2023 do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso - CONDEPRODEMAT, publicada no DOE, nº 28.648, de 26 de dezembro de 2023, página 27, passa ter a seguinte redação:

ONDE SE LÊ:

CONSIDERANDO a Resolução do CONDEPRODEMAT nº 032, de 11 de dezembro de 2019, que definiu os percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Indústria Alimentícia de Origem Vegetal e Animal.

LEIA-SE:

CONSIDERANDO a Resolução do CONDEPRODEMAT nº 040, de 11 de dezembro de 2019, que definiu os percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Mato Grosso Biocombustíveis.

Cuiabá-MT, 16 de janeiro de 2024.

CÉSAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA

Presidente do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso - CONDEPRODEMAT

(Original assinado)

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