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D.O. nº28663 de 17/01/2024
ATO Nº 016/2024 - Exoneração de BRUNA GONZAGA DE FREITAS do cargo de Assessora de Defensor Público
D.O. nº28663 de 17/01/2024

Retificação do ATO Nº 014/2024 - Nomeação de ISABELLI PIRES DA SILVA RAMOS no cargo de Ajudante Geral

D.O. nº28663 de 17/01/2024
PORTARIA Nº 112/2024/SDPG Estabelece a escala de plantão da microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal, Vila Bela da Santíssima Trindade

ATO Nº 014/2024

Objeto: RETIFICAR em parte o ATO 014/2024 do dia 16 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.662.

ONDE SE LÊ:

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ISABELLI PIRES DA SILVA RAMOS, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a ser lotada no Núcleo de Cárceres, conforme a Lei 10.773 de 05 de dezembro de 2018, alterada pela Lei 12.257 de 19 de setembro de 2023, com efeitos a partir de 22 de janeiro de 2024.

LEIA-SE:

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ISABELLI PIRES DA SILVA RAMOS, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a ser lotada no Núcleo de Cáceres, conforme a Lei 10.773 de 05 de dezembro de 2018, alterada pela Lei 12.257 de 19 de setembro de 2023, com efeitos a partir de 22 de janeiro de 2024.

Cuiabá/MT, 16 de janeiro de 2024.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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