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D.O. nº28663 de 17/01/2024

PORTARIA Nº 112/2024/SDPG Estabelece a escala de plantão da microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal, Vila Bela da Santíssima Trindade

PORTARIA Nº 112/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 742/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) da microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal, Vila Bela da Santíssima Trindade, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

24/01/2024 a 31/01/2024

Dr. (a): Thiago Queiroz de Brito

Assessor(a) de Defensor (a):Daniel de Jesus Araújo

31/01/2024 a 07/02/2024

Dr. (a): Hevillin Lyra Nazario de Figueiredo

Assessor(a) de Defensor (a):Eduardo Matsumoto Kitada

07/02/2024 a 14/02/2024

Dr. (a): Priscila Cristyna Zart dos Prazeres

Assessor(a) de Defensor (a):sem assessoria designada

14/02/2024 a 28/02/2024

Dr. (a): Camila Santos da Silva Maia

Assessor(a) de Defensor (a):Ana Lígia Rodrigues de Miranda

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 16 de janeiro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso