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D.O. nº28697 de 07/03/2024
PORTARIA Nº 484/2024/SDPG Abertura de edital de cumulação para a 2ª Defensoria de Barra do Bugres
D.O. nº28697 de 07/03/2024

PORTARIA Nº 485/2024/SDPG Férias

D.O. nº28697 de 07/03/2024
Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 006.2024

PORTARIA Nº 485/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público JOAO CLAUDIO FERREIRA DE SOUSA, matrícula 101099, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 02/09/2024 a 11/09/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 013030 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública GIOVANNA MARIELLY DA SILVA SANTOS.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público MAICOM ALAN FRAGA VENDRUSCOLO, matrícula 100200, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 20/05/2024 a 24/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013057.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público MAICOM ALAN FRAGA VENDRUSCOLO, matrícula 100200, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 27/05/2024 a 29/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013058.

Art. 4° CONCEDER à Defensora Pública FERNANDA MARIA CICERO DE SA FRANÇA, matrícula 100192, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 25/03/2024 a 03/04/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 013061 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público JULIO CESAR DE AVILA.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público CLODOALDO APARECIDO GONÇALVES DE QUEIROZ, matrícula 100029, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 02/05/2024 a 11/05/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 013064 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público ROGÉRIO BORGES FREITAS.

Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público CLODOALDO APARECIDO GONÇALVES DE QUEIROZ, matrícula 100029, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 22/05/2024 a 31/05/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 013065 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA.

Art. 7° CONCEDER à Defensora Pública BETHANIA MENESES DIAS, matrícula 100199, usufruto de 1 (um) dias de folga compensatória, para ser usufruída no dia 15/03/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código 013066.

Art. 8° CONCEDER ao Defensor Público MAICOM ALAN FRAGA VENDRUSCOLO, matrícula 100200, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 03/06/2024 a 14/06/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 013067 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública SILVIA MARIA FERREIRA.

Art. 9° CONCEDER ao Defensor Público MAICOM ALAN FRAGA VENDRUSCOLO, matrícula 100200, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 17/06/2024 a 19/06/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013068.

Art. 10. CONCEDER à Defensora Pública JANAINA YUMI OSAKI, matrícula 100702, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 11/03/2024 a 22/03/2024, referente ao período aquisitivo 2017/2018 (10 dias) e 2018/2019 (2 dias), conforme código 013071.

Art. 11. CONCEDER à Defensora Pública CAMILA BIANCHINI FERREIRA FERNANDES, matrícula 100182, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 08/04/2024 a 19/04/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 013072 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público FLAVIO MARCUS ASVOLINSQUE PEIXOTO.

Art. 12. CONCEDER ao Defensor Público TIAGO VENICIUS PEREIRA PASSOS, matrícula 101098, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 27/05/2024 a 05/06/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 013084.

Art. 13. CONCEDER ao Defensor Público CARLOS WAGNER GOBATI DE MATOS, matrícula 100717, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 15/04/2024 a 04/05/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 013105 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública DILLYANE DE SOUSA RIBEIRO.

Art. 14. CONCEDER ao Defensor Público FERNANDO ANTUNES SOUBHIA, matrícula 100518, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 18/03/2024 a 27/03/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 013110 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público JARDEL MENDONÇA SANTANA MARQUEZ.

Art. 15. CONCEDER à Servidora Pública MARIANA BALEEIRO DA SILVA, matrícula 101005788, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18/03/2024 a 19/03/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 013070.

Art. 16. CONCEDER à Servidora Pública SAMERA CAMILA DE SOUZA PEREIRA, matrícula 100916, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 03/06/2024 a 04/06/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013075.

Art. 17. CONCEDER ao Servidor Público JEFERSON LIMA DA SILVA, matrícula 100557, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 08/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013078.

Art. 18. CONCEDER à Servidora Pública DIRLEY VIEIRA DE BARROS, matrícula 101003839, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 22/04/2024 a 06/05/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 013109.

Art. 19. CONCEDER à Servidora Pública JAQUELLINE DOS REIS MOREIRA SANTOS, matrícula 101004549, usufruto de 04 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 12/03/2024 a 15/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013111.

Art. 20. CONCEDER à Servidora Pública JAQUELLINE DOS REIS MOREIRA SANTOS, matrícula 101004549, usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 18/03/2024 a 20/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013112.

Art. 21. CONCEDER à Servidora Pública JAQUELLINE DOS REIS MOREIRA SANTOS, matrícula 101004549, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013113.

Art. 22. CONCEDER à Servidora Pública JAQUELLINE DOS REIS MOREIRA SANTOS, matrícula 101004549, usufruto de 05 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 08/04/2024 a 12/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013114.

Art. 23. CONCEDER à Servidora Pública JULIETE CRISTINA HILARIO RIBEIRO, matrícula 100933, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01/04/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 013120.

Art. 24. CONCEDER à Servidora Pública NATHALIA COSTA MARQUES CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula 100719, usufruto de 04 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 11/03/2024 a 14/03/2024, referente ao plantão integrado e escala de recesso forense, conforme código nº 013129.

Art. 25. CONCEDER ao Defensor Público THIAGO QUEIROZ DE BRITO, matrícula 101003826, usufruto de 19 (dezenove) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01/04/2024 a 19/04/2024, sendo 09 (nove) dias referente ao período aquisitivo 2022/2023 e 10 (dez) dias referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento 4562/2024 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Daniel Bezerra de Oliveira.

Art. 26. CONCEDER à Servidora Pública MARINA SOARES SILVA, matrícula 100628, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 01/04/2024 a 15/04/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento nº 4592/2024.

Art. 27. CONCEDER à Servidora Pública JAQUELLINE DOS REIS MOREIRA SANTOS, matrícula 101004549, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 21/03/2024 a 04/04/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 4635/2024.

Art. 28. CANCELAR 15 (quinze) dias de férias individuais do Servidor Público LUIZ MAURO NASCIMENTO DA COSTA, matrícula 100632, que seriam usufruídas nos dias 08/04/2024 a 22/04/2024, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme Portaria nº 349/2024/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.687 no dia 22 de fevereiro de 2024, conforme procedimento nº 4712/2024.

Cuiabá/MT, 6 de março de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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