Aguarde por favor...
D.O. nº28695 de 05/03/2024
EXTR 001-23 TER CONCESSÃO GRATUITA USO BEM IMÓVEL-DRE-VG
D.O. nº28695 de 05/03/2024

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 038.2023 P

D.O. nº28696 de 06/03/2024
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 055/2022 PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2023/SEDUC

ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022/SEPLAG - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2021/SEPLAG

PROCESSO SIGADOC - SEDUC-PRO- 2023/19361.03

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

Contratada: SOLUÇÃO LOCADORA DE TOALETES LTDA. (CNPJ N° 17.505.616/0001-17)

Objeto: O presente Contrato tem por objeto à “contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio logístico e fornecimento de materiais para eventos, atos e solenidades, para atender a Secretaria de Estado de Educação”

Objeto: O presente Contrato tem por objeto à “contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio logístico e fornecimento de materiais para eventos, atos e solenidades, para atender a Secretaria de Estado de Educação”

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início em   22.02.2024 e seu término em 21/02/2025, contando da data de assinatura do contrato podendo ser prorrogado na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8666/93, tendo validade e eficácia legal após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Valor: R$ 3.974,40  (Três mil, novecentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos).

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei n° 10.520, de 17/07/2002, a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

Gestor do Contrato: Marly Souza Faria CPF: 015***641**  Mat: xx 00 xx

Fiscal de Contrato: Francine Bianca Florentino  CPF: 983***701**  Mat: xx 28 xx

Suplente de Fiscal: Caroline Arruda Rocha CPF: 043***361**   Mat: xx 69 xx

Cuiabá, 22 de fevereiro de 2024.

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital