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PORTARIA Nº 052/2024/SECEL/MT

Dispõe sobre a substituição de membro da comissão designada pela portaria nº 026/2024/SECEL/MT.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 71, Incisos I e IV, da Constituição Estadual, e;

Resolve:

Art. 1º - Alterar a Portaria nº 026/2024/SECEL/MT, publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 06/02/2024, sob o número 28.677, páginas 157, com o objetivo de excluir a servidora Julianne de Quadros Moura, matrícula nº 204918, da função de membro da comissão de habilitação dos editais nº 004/005/006/008 e 016/2023/SECEL/MT. Em substituição, nomeia-se a servidora Juliana Araújo Andreato, Matrícula: 139722.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá/MT, 01 de março de 2024.

Jefferson Carvalho Neves

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT