EXTRATO DE ADESÃO À PLATAFORMA DE GOVERNO DIGITAL DE MATO GROSSO
DA PARTE: ADERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
DO OBJETO: “...formalizar a adesão do ADERENTE à Plataforma de Governo Digital do Estado de Mato Grosso, de natureza cooperativa, com a finalidade de promover a colaboração, o intercâmbio e a criação de iniciativas inovadoras relacionadas à temática de Governo Digital no setor público”.
DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão possui vigência por prazo indeterminado, a partir da data de sua assinatura, podendo qualquer das partes revê-lo ou deixá-lo a qualquer momento, mediante justificativa formalizada com antecedência de, no mínimo, 60 (sessenta) dias corridos.
DATA DA ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024.
ASSINA: Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão.
(assinado digitalmente)
Basílio Bezerra Guimarães dos Santos
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão