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D.O. nº28694 de 04/03/2024
ATO Nº 127/2024 - Nomeação de MARIA FERNANDA MERELES ABÍLIO no cargo de Ajudante Geral
D.O. nº28694 de 04/03/2024

ATO Nº 128/2024 - Exoneração de ONÉLIA FRANCISCA GUIMARÃES do cargo de Assessora de Defensora

D.O. nº28694 de 04/03/2024
PORTARIA Nº 429/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2024

ATO Nº 128/2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar ONÉLIA FRANCISCA GUIMARÃES do cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, conforme a Lei 10.773 de 05 de dezembro de 2018, alterada pela Lei 12.257 de 19 de setembro de 2023, com efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2024.

Cuiabá/MT, 01 de março de 2024.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Defensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso em Exercício

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