Legislação

D.O. nº28690 de 27/02/2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024/SEDUC - SEDUC-PRO-2023/153218

D.O. nº28694 de 04/03/2024

RERRATIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024

D.O. nº28699 de 11/03/2024
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2023/SEDUC

RERRATIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024

RERRATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 003/2024, considerando o Parecer nº [3005]/SGAC/PGE/2023, consubstanciado no art. 74, inciso V, da Lei Federal n° 14.133, de 01/04/2021 e o Decreto Estadual nº 1.525/2022, com documentos de habilitação da proponente nos autos.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/64568

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e o Sr. PAULO ROBERTO MARCONDES, inscrito no CPF sob nº 415.169.661-04.

OBJETO: Locação de imóvel para a instalação provisória da Escola Estadual Elmaz Gattas Monteiro, localizado na Avenida Arthur Bernardes, nº 525, Bairro Ipase Várzea Grande.

Gestor do Contrato: Rejane Elaine Silva Taques de Andrade Santos, CPF: 6xx.xxx.xxx-x8, Matrícula: 68925.

Fiscal do Contrato: Enerci Candido da Silva, CPF: 8xx.xxx.xxx-x2, Matrícula: 128353.

Suplente do Fiscal do Contrato: Veslaine Carla Gonçalvez, CPF: 0xx.xxx.xxx-x0, Matrícula: 290263.

ONDE SE LÊ:

VALOR MENSAL: R$ 44.776,86 (Quarenta e quatro mil setecentos e setenta e seis reais e oitenta e seis centavos).

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.074.644,64 (Um milhão setenta e quatro mil seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24 (vinte e quatro) meses.

LEIA-SE:

VALOR MENSAL: R$ 37.086,99 (Trinta e sete mil, oitenta e seis reais e noventa e nove centavos).

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 445.043,88 (Quatrocentos e quarenta e cinco mil, quarenta e três reais e oitenta e oito centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze meses) meses.

Publicação no DOE/MT n° 28.685, de 20 de fevereiro de 2024.

Cuiabá/MT, 01 de março de 2024.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

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D.O. nº28690 de 27/02/2024AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024/SEDUC - SEDUC-PRO-2023/153218

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RERRATIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024/SEDUC - SEDUC-PRO-2023/153218

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EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2023/SEDUC