Aguarde por favor...
D.O. nº28681 de 14/02/2024
PORTARIA N 020 2024 -PRORROGAÇÃO DE PRAZO
D.O. nº28681 de 14/02/2024

Portaria 43.2024 Designar o Secretário Adjunto de Segurança Pública para responder em substituição legal

D.O. nº28682 de 15/02/2024
Extrato de TCAC - SESP-PRO-2022-12734

PORTARIA Nº 43/2024/GAB/SESP.

Designar o Secretário Adjunto de Segurança Pública, Heverton Mourett de Oliveira - Cel PM RR, para responder, em substituição legal, pela Secretaria de Estado de Segurança Pública, em razão da ausência do titular no período de 14/02/2024 à 23/02/2024.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 71, inciso VIII, da Constituição Estadual, e

Considerando o Ato n° 5.370, publicado do DOE de 30 de dezembro de 2022;

Considerando o Ato n° 00052/2023, publicado do DOE n° 28.410 de 05 de janeiro de 2023;

Considerando o Art. 3º da Portaria N° 01/2023/GAB/SESP, que designa no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública, o Secretário Adjunto de Segurança Pública como substituto do Secretário de Estado de Segurança Pública na eventual ausência ou impedimento do titular da pasta.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Secretário Adjunto de Segurança Pública, Heverton Mourett de Oliveira - Cel PM RR, para responder, em substituição legal, pela Secretaria de Estado de Segurança Pública, em razão da ausência do titular no período de 14/02/2024 à 23/02/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE -SE. CUMPRA-SE.

Cuiabá/MT, 09 de fevereiro de 2024.

César Augusto de Camargo Roveri - Cel PM

Secretário de Estado de Segurança Pública

(Original assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital