Legislação

D.O. nº28680 de 09/02/2024
PORTARIA Nº 004-2024-MTS

D.O. nº28680 de 09/02/2024

PORTARIA Nº 01-2024 MATO GROSSO SAÚDE -

D.O. nº28690 de 27/02/2024
PORTARIA Nº 07-2024 - Portaria Horário de Expediente e Jornada de Trabalho

PORTARIA Nº 001/2024/MATO GROSSO SAÚDE

A Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde, no uso de suas atribuições que lhe conferem os artigos 6º e 37 do Decreto Estadual nº 832, de 26 de fevereiro de 2021 e Decreto Estadual nº 840, de 10 de fevereiro de 2017;

Considerando o disposto no artigo 67 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e o disposto no artigo 117, da Lei nº 14.133; no artigo 307, do Decreto nº 1.525, de 23/11/2022, que determina o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos por representante da Administração especialmente designado.

RESOLVE:

Art.1º. Designar os servidores abaixo elencados para responder como fiscal titular e substituto dos seguintes contratos administrativos do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde:

PROTOCOLO	CONTRATO	OBJETO	EMPRESA	VALOR	VIGÊNCIA	TITULAR	SUBSTITUTO	DATA EFEITO
MTSAUDE-PRO-2023/05304	3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912493489/ 2020	Serviços Postais	EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CNPJ:34.028.316/0016-90	R$ 120.000,00	02/07/2023 a 01/07/2024	Vitor Arruda De Miranda - Matrícula Nº 281397	Vanessa de Oliveira Silva Matrícula Nº 304213	12/01/2024
MTSAUDE-PRO-2023/02669	10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2016/MTS	Locação de Imóvel	LONGO LOCAÇÃO TRANSPORTE E PARTICIPAÇÕES - CNPJ - 05.600.803/0001-09	R$ 924.000,00	30/05/2023 a 29/05/2024	Maximilliam Mayolino Leão - Matrícula Nº 129928	Raylla Gomes Pereira Rosa Matrícula Nº 300831	12/01/2024
MTSAUDE-PRO-2023/04530	CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 048/2023/MTS	Serviço de telefonia Fixa	OI S/A - CNPJ - 76.535.764/0001-43	R$ 55.964,22	21/06/2023 a 20/06/2024	Raylla Gomes Pereira Rosa Matrícula Nº 300831	Marcos Vinicius Pereira da Silva Matricula Nº 272323	12/01/2024
MTSAUDE-PRO-2023/01593	1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2022/MTS	Manutenção Corretiva e Preventiva com fornecimento de peças de ar condicionado	A.M DE ABREU EIRELLI CNPJ: 18.523.063/0001-98	R$ 11.507,94	06/05/2023 a 05/05/2024	Raylla Gomes Pereira Rosa Matrícula Nº 300831	Marcos Vinicius Pereira da Silva Matricula Nº 272323	12/01/2024
MTSAUDE-PRO-2023/04706	5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 008/2020/MTS	Serviços em Solução de Outsourcing	W.A EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 09.238.496/0001-00	R$ 39.389,58	01/07/2023 à 30/06/2024	Milton Takeshi Kawafhara Matrícula Nº 255313	Celso Sandro De Campos Leite - Matrícula Nº 247779	01/07/2021
MTSAUDE-PRO-2023/01901	3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2020/MTS	Serviços de Tecnologia da Informação	ÁBACO TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA. - CNPJ: 37.432.689/0001-33	R$ 1.188.724,64	26/07/2023 a 25/07/2024	Vitor Arruda De Miranda - Matrícula Nº 2813987	Celso Sandro De Campos Leite - Matrícula Nº 247779	26/01/2023
MTSAUDE-PRO-2022/07305	2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2021/MTS	Prestação de serviços corporativos de tecnologia da informação e comunicação	EMPRESA MATOGROSSENSE DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI CNPJ: 15.011.059/0001-52	R$ 646.803,92	31/01/2023 a 30/01/2024	Milton Takeshi Kawafhara - Matrícula Nº 255313	Celso Sandro De Campos Leite - Matrícula Nº 247779	31/01/2023
MTSAUDE-PRO-2023/02681	1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2022/MTS	Serviços de vigilância armada	LINCE SEGURANÇA LTDA CNPJ : 10.364.152/0004-70	R$ 212.798,64	30/05/2023 a 29/05/2024	Raylla Gomes Pereira Rosa Matrícula Nº 300831	Marcos Vinicius Pereira da Silva Matricula Nº 272323	11/01/2024
MTSAUDE-PRO-2023/01578	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022/MTS	Prestação de serviço auxiliar operacional administrativo	DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CNPJ - 03.627.226/0001-05	R$ 872.952,24	26/04/2023 A 25/04/2024	Katharinne Simões Monteiro - Matrícula Nº 287702	Lucineide Almeida Santana Silva Santos Matrícula Nº 247737	11/01/2024
MTSAUDE-PRO-2023/09419	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2022/MTS	Fornecimento de Combustível	PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL - CNPJ 05.340.639/0001-30	R$ 48.800,00	21/10/2023 a 20/10/2024	Raylla Gomes Pereira Rosa Matrícula Nº 300831	Mario Marcio de Arruda Matricula Nº 83226	11/01/2024
MTSAUDE-PRO-2023/04739	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022/MTS	Serviço de manutenção preventiva e corretiva com peças de Elevadores	TK ELEVADORES - BRASIL LTDA CNPJ: 90.347.840/00015-13	R$ 13.392,00	08/06/2023 a 07/06/2024	Raylla Gomes Pereira Rosa Matrícula Nº 300831	Mario Marcio de Arruda Matricula Nº 83226	11/01/2024
MTSAUDE-PRO-2023/04713	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2022/MTS	Serviço de Manutenção Predial	ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA CNPJ: 02.531.343/0001-08	R$ 72.767,16	15/06/2023 a 14/06/2024	Raylla Gomes Pereira Rosa Matrícula Nº 300831	Marcos Vinicius Pereira da Silva Matricula Nº 272323	11/01/2024
MTSAUDE-PRO-2023/07402	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2022/MTS	Serviço de Certificado Digital	RIO MADEIRA CERTIFICADORA LTDA EPP. CNPJ: 23.035.197/0001-08	R$ 2.212,24	06/09/2023 a 05/09/2024	Vitor Arruda De Miranda - Matrícula Nº 2813987	Flavia Patrícia Taques do Nascimento Tkacz Matrícula Nº 301118	11/01/2024
MTSAUDE-PRO-2022/06060	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2023/MTS	Licença de software com plataforma de atendimento rápido (ferramenta Chatbot)	RICARDO JOSE M. P. DE CARVALHO-ME CNPJ: 24.701.423/0001-05	R$ 36.000,00	02/02/2023 a 01/02/2025	Vitor Arruda de Miranda Matrícula Nº 281397	Vanessa de Oliveira Silva Matrícula Nº 304213	11/01/2024
MTSAUDE-PRO-2023/04433	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2023/MTS	Serviço de telefonia Móvel	TIM S/A CNPJ: 02.421.421/0001-11	R$100.280,10	10/07/2023 a 09/01/2026	Raylla Gomes Pereira Rosa Matrícula Nº 300831	Marcos Vinicius Pereira da Silva Matricula Nº 272323	11/01/2024
MTSAUDE-PRO-2023/05073	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023/MTS	Contratação de Serviços Limpeza	COSTA OESTE SERVIÇOS LTDA CNPJ - 07.192.414/0001-09	R$ 130.505,76	09/05/2023 a 08/05/2024	Raylla Gomes Pereira Rosa Matrícula Nº 300831	Marcos Vinicius Pereira da Silva Matricula Nº 272323	11/01/2024
MTSAUDE-PRO-2022/08954	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023/MTS	Fornecimento de Gás de cozinha	BFX COMÉRCIO DE GLP LTDA - EPP CNPJ - 06.304.408/0001-33	R$ 2615,76	23/05/2023 a 22/05/2024	Raylla Gomes Pereira Rosa Matrícula Nº 300831	Mario Marcio de Arruda Matricula Nº 83226	11/01/2024
MTSAUDE-PRO-2023/05133	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2023/MTS	Contratação de empresa especializada no serviço de emissão de certificados digitais	GLOBALSEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA CNPJ - 43.690.572/0001-52	R$ 466,34	23/05/2023 a 22/05/2024	Raylla Gomes Pereira Rosa Matrícula Nº 300831	Marcos Vinicius Pereira da Silva Matricula Nº 272323	11/01/2024
MTSAUDE-PRO-2023/04570	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022/MTS	Serviços de assessoria mercadológica	SIMPRO PUBLICAÇÕES E TELEPROCESSAMENTO LTDA CNPJ - 52.704.921/0001-39	R$ 7.988,00	25/05/2023 a 24/05/2024	Celso Sandro Campos Leite Matrícula Nº 247779	Marlene Nunes da Silva Sampaio Matrícula Nº 247717	25/05/2023
MTSAUDE-PRO-2022/08953	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2023/MTS	Fornecimento de Açúcar 02 Kgs	RIKA COMÉRCIO DE ALIMENTOS - EIRELLI CNPJ - 08.117.493/0001-56	R$ 2.055,00	24/05/2023 a 23/05/2024	Raylla Gomes Pereira Rosa Matrícula Nº 300831	Marcos Vinicius Pereira da Silva Matricula Nº 272323	11/01/2024
MTSAUDE-PRO-2023/07781	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 078/2023/MTS	Aquisição Café	NAKA MERCADO GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ - 28.072.565/0001-01	R$ 8.418,00	19/09/2023 a 18/09/2024	Marcos Vinicius Pereira da Silva Matricula Nº 272323	Adriana Alexandre de oliveira - Matricula: Nº 82119	19/09/2023
MTSAUDE-PRO-2023/03964	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060/2023/MTS	Aquisição de Ar condicionado (Tipo HI WALL)	STILUS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA CNPJ - 05.870.717/0001-08	R$ 4.340,00	31/07/2023 a 30/07/2024	Marcos Vinicius Pereira da Silva Matricula Nº 272323	Adriana Alexandre de oliveira - Matricula: Nº 82119	31/07/2023
MTSAUDE-PRO-2023/03964	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2023/MTS	Aquisição de Ar condicionado (Tipo HI WALL	JH CORREA COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS E PAPELARIA LTDA CNPJ - 05.083.549/0001-00	R$ 94.066,00	01/08/2023 a 31/07/2024	Marcos Vinicius Pereira da Silva Matricula Nº 272323	Adriana Alexandre de oliveira - Matricula: Nº 82119	01/08/2023
MTSAUDE-PRO-2023/09348	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 082/2023/MTS	Aquisição de Mobiliário	MILANN INDÚSTRIA E COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ - 86.729.324/0002-61	R$ 31.576,96	04/09/2023 a 03/09/2024	Marcos Vinicius Pereira da Silva Matricula Nº 272323	Adriana Alexandre de oliveira - Matricula: Nº 82119	04/09/2023
MTSAUDE-PRO-2023/02384	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071/2023/MTS	Serviços de Desinsetização, Dedetização, Descupinização...	SORRISO PRIME LTDA CNPJ - 28.955.196/0001-97	R$ 2.092,09	11/09/2023 a 10/09/2025	Raylla Gomes Pereira Rosa Matrícula Nº 300831	Marcos Vinicius Pereira da Silva Matricula Nº 272323	11/01/2024
MTSAUDE-PRO-2023/07626	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 089/2023/MTS	Passagens Aéreas	ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP CNPJ - 36.932.853/0001-09	R$ 10.000,00	20/09/2023 a 19/09/2025	Raylla Gomes Pereira Rosa Matrícula Nº 300831	Marcos Vinicius Pereira da Silva Matricula Nº 272323	11/01/2024
MTSAUDE-PRO-2023/09622	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 083/2023/MTS	Locação de Veículos	ART CAR VEÍCULOS LTDA CNPJ - 23.207.454/0001-33	R$ 58.968,00	21/09/2023 a 20/09/2025	Raylla Gomes Pereira Rosa Matrícula Nº 300831	Marcos Vinicius Pereira da Silva Matricula Nº 272323	11/01/2024
MTSAUDE-PRO-2023/09625	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 087/2023/MTS	Locação de Veículos	ART CAR VEÍCULOS LTDA CNPJ - 23.207.454/0001-33	R$ 148.656,00	21/09/2023 a 20/09/2025	Raylla Gomes Pereira Rosa Matrícula Nº 300831	Marcos Vinicius Pereira da Silva Matricula Nº 272323	11/01/2024
MTSAUDE-PRO-2023/07877	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2023/MTS	Fornecimento de Água Mineral - Garrafão de 20 lts	FINISSIMA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA - ME CNPJ - 13.332.212/0001-18	R$ 6.708,00	09/10/2023 a 08/10/2024	Raylla Gomes Pereira Rosa Matrícula Nº 300831	Marcos Vinicius Pereira da Silva Matricula Nº 272323	11/01/2024
MTSAUDE-PRO-2023/07877	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2023/MTS	Fornecimento de Água Mineral - Garrafão de 20 lts	UGOLINI CAMPOS EIRELI CNPJ - 01.354.498/0001-53	R$ 304,80	09/10/2023 a 08/10/2024	Raylla Gomes Pereira Rosa Matrícula Nº 300831	Marcos Vinicius Pereira da Silva Matricula Nº 272323	11/01/2024
MTSAUDE-PRO-2023/07773	ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 019/2023/MTS	Fornecimento de Material Expediente	MILLENIUM PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA CNPJ - 07.787.944/0001-08	R$ 8.161,37	16/10/2023 a 15/10/2024	Marcos Vinicius Pereira da Silva Matricula Nº 272323	Irene Catarina Rodrigues da Silva Matricula Nº 290623	16/10/2023
MTSAUDE-PRO-2023/07773	ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 018/2023/MTS	Fornecimento de Material Expediente	LUASI PAPÉIS E LIVROS LTDA CNPJ - 08.371.036/0001-93	R$ 535,69	16/10/2023 a 15/10/2024	Marcos Vinicius Pereira da Silva Matricula Nº 272323	Irene Catarina Rodrigues da Silva Matricula Nº 290623	16/10/2023
MTSAUDE-PRO-2023/07923	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 077/2023/MTS	Prestação de serviço de Mão de Obra - Motorista	G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA CNPJ - 08.744.139/0001-51	R$ 157.340,88	17/10/2023 a 16/10/2025	Raylla Gomes Pereira Rosa Matrícula Nº 300831	Marcos Vinicius Pereira da Silva Matricula Nº 272323	11/01/2024
MTSAUDE-PRO-2023/07808	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2023/MTS	Aquisição de Computador (TIPO IV)	PRIME INFO SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA CNPJ - 46.358.829/0001-61	R$ 18.009,50	20/10/2023 a 19/10/2024	Milton Takeshi Kawafhara Matrícula Nº 255313	Marcos Vinicius Pereira da Silva Matricula Nº 272323	20/10/2023
MTSAUDE-PRO-2023/07808	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2023/MTS	Aquisição de Computador (TIPO II) e Notebook (TIPO I)	POSITIVO TECNOLOGIA S/A CNPJ - 81.243.735/0019-77	R$ 51.519,24	20/10/2023 a 19/10/2024	Milton Takeshi Kawafhara Matrícula Nº 255313	Marcos Vinicius Pereira da Silva Matricula Nº 272323	20/10/2023
MTSAUDE-PRO-2023/07808	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023/MTS	Aquisição de Computador (TIPO I)	LIDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ - 12.477.490/0002-81	R$ 215.900,61	20/10/2023 a 19/10/2024	Milton Takeshi Kawafhara Matrícula Nº 255313	Marcos Vinicius Pereira da Silva Matricula Nº 272323	20/10/2023
MTSAUDE-PRO-2023/07773	ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 017/2023/MTS	Fornecimento de Material Expediente	JH CORREA COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS E PAPELARIA LTDA CNPJ - 05.083.549/0001-00	R$ 19.930,20	23/10/2023 a 22/10/2024	Marcos Vinicius Pereira da Silva Matricula Nº 272323	Irene Catarina Rodrigues da Silva Matricula Nº 290623	23/10/2023
MTSAUDE-PRO-2023/07773	ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 020/2023/MTS	Fornecimento de Material Expediente	MEIRIANE TELES FRANCISCO - ME CNPJ - 41.585.757/0001-71	R$ 76,56	23/10/2023 a 22/10/2024	Marcos Vinicius Pereira da Silva Matricula Nº 272323	Irene Catarina Rodrigues da Silva Matricula Nº 290623	23/10/2023
MTSAUDE-PRO-2023/010417	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 095/2023/MTS	Serviços de mão de obra - Apoio Administrativo	SOLUÇÃO TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ - 27.429.662/0001-38	R$ 1.107.823,20	23/10/2023 a 22/10/2024	Katharinne Simões Monteiro Matrícula Nº 287702	Lucineide Almeida Santana Silva Santos Matrícula Nº 247737	11/01/2024
MTSAUDE-PRO-2023/09415	3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2020/MTS	Prestação de serviços de outsourcing de impressão colorida	W.A EQUIPAMENTOS CNPJ - 09.238.496/0001-00	R$ 360,00	26/10/2023 a 25/10/2024	Milton Takeshi Kawafhara Matrícula Nº 255313	Celso Sandro de Campos Leite Matrícula Nº 247779	26/10/2023
MTSAUDE-PRO-2023/010468	CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 092/2023/MTS	Serviços de mão de obra - Copeira	SOLUÇÃO TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ - 27.429.662/0001-38	R$ 65.895,00	07/11/2023 a 06/11/2024	Katharinne Simões Monteiro Matrícula Nº 287702	Lucineide Almeida Santana Silva Santos Matrícula Nº 247737	11/01/2024
MTSAUDE-PRO-2023/012179	CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 103/2023/MTS	Estagiários em Nível Superior - Pós Graduação/Aprendiz	SUPER ESTÁGIOS LTDA CNPJ - 11.320.576/0001-52	R$ 5.668,32	04/12/2023 a 03/12/2025	Katharinne Simões Monteiro Matrícula Nº 287702	Lucineide Almeida Santana Silva Santos Matrícula Nº 247737	11/01/2024
MTSAUDE-PRO-2023/012179	CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 104/2023/MTS	Estagiários em Nível Superior - Graduação	UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ CNPJ - 05.342.580/0001-19	R$ 1.660,80	04/12/2023 a 03/12/2025	Katharinne Simões Monteiro Matrícula Nº 287702	Lucineide Almeida Santana Silva Santos Matrícula Nº 247737	11/01/2024
MTSAUDE-PRO-2023/03749	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 090/2023/MTS	Tablet	ERICA DE FATIMA GENTIL IORIS LTDA. CNPJ - 36.656.877/0001-82	R$ 11.972,00	30/10/2023 a 29/10/2024	Marcos Vinicius Pereira da Silva Matricula Nº 272323	Raylla Gomes Pereira Rosa Matrícula Nº 300831	11/01/2024
MTSAUDE-PRO-2023/08850	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 096/2023/MTS	Fechadura elétrica	DOMINGOS SÁVIO QUEROZ PORTO CNPJ - 24.721.508/0001-47	R$ 5.976,00	23/10/2023 a 22/10/2024	Marcos Vinicius Pereira da Silva Matricula Nº 272323	Adriana Alexandre de oliveira - Matricula: Nº 82119	23/10/2023
MTSAUDE-PRO-2023/08831	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 094/2023/MTS	Portão eletrônico	M D DE S BORGES CNPJ - 47.689.227/0001-50	R$ 9.380,00	31/10/2023 a 30/10/2024	Marcos Vinicius Pereira da Silva Matricula Nº 272323	Adriana Alexandre de oliveira - Matricula: Nº 82119	31/10/2023
MTSAUDE-PRO-2023/11254	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 097/2023/MTS	Copo Descartável	NAKA EXPRESS GENEROS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ- 28.072.565/0001-01	R$ 3.875,00	16/11/2023 a 15/11/2024	Marcos Vinicius Pereira da Silva Matricula Nº 272323	Raylla Gomes Pereira Rosa Matrícula Nº 300831	16/11/2023
		Fornecimento de Energia	ENERGISA MATO GROSSO - CNPJ: 03.467.321/0001-99			Raylla Gomes Pereira Rosa Matrícula Nº 300831	Mario Marcio de Arruda Matricula Nº 83226	11/01/2024

Art. 2.º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Cuiabá, 26 de janeiro de 2024.

Misma Thalita dos Anjos Coutinho

Presidente do Mato Grosso Saúde

(assinado digitalmente)

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D.O. nº28680 de 09/02/2024PORTARIA Nº 004-2024-MTS

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