Aguarde por favor...
D.O. nº28676 de 05/02/2024
PONTAL - LEI MUNICIPAL Nº 1205
D.O. nº28676 de 05/02/2024

PONTAL - PORTARIA 023

D.O. nº28683 de 16/02/2024
PONTAL - 15 FEV - EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00001 ITR

PORTARIA Nº 023/GP/2024 Em 02/02/2024. “Designa servidores para atuarem como Agente de Contratação, Pregoeiro Municipal, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação desta municipalidade”. Adelcino Francisco Lopo, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia-MT, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal nº 1205/2024 de 01/02/2024; resolve: Art. 1º - Designar o servidor Sr. Claycson Moreira Queiroz, matrícula 1684, para atuar como Agente de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021, pelo Decreto Municipal nº 2629/2024 e demais normas vigentes. Art. 2º - Designar o Agente de Contratação nominado no art. 1º, desta portaria para atuar como Pregoeiro Municipal, nos procedimentos regidos conforme art. 8º, §5º da Lei 14.133/2021, art. 4º, § 1º, Decreto Municipal nº 2629/2024 e demais normas vigentes. Art. 3º - Designar os servidores abaixo especificados, como membros da Equipe de Apoio ao Agente de Contratação e Pregoeiro nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021, pelo Decreto Municipal nº 2629/2024 e demais normas vigentes: Luciana Ferreira Leal, matrícula 1965; e Thiago Assis da Silva, matrícula 1000. Art. 4º - Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Contratação deste Executivo Municipal, nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021, pelo Decreto Municipal nº 2629/2024 e demais normas vigentes. Claycson Moreira Queiroz, matrícula 1684; Luciana Ferreira Leal, matrícula 1965; e Thiago Assis da Silva, matrícula 1000. Art. 5º - As designações em epígrafe terão caráter permanente, até que outro ato as modifique ou as revogue. Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal. Pontal do Araguaia-MT, 02/02/2024. Adelcino Francisco Lopo. Prefeito Municipal.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital