Legislação

D.O. nº28673 de 31/01/2024
EXTRATO 1º T.A - CONTRATO Nº 146-2023 - SAMMA SERVIÇOS

D.O. nº28673 de 31/01/2024

PORTARIA Nº 205/2024/SDPG Estabelece a escala de plantão da microrregião de Colíder, Terra Nova do Norte, Itaúba, Peixoto do Azevedo, Nova Canaã do Norte, Guarantã do Norte e Matupá

D.O. nº28673 de 31/01/2024
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 193/2024/SDPG Estabelece a escala de plantão da microrregião de Juara, Juína, Tabaporã, Brasnorte, Porto dos Gaúchos, Colniza, Aripuanã e Cotriguaçu

PORTARIA Nº 205/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2010/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Colíder, Terra Nova do Norte, Itaúba, Peixoto do Azevedo, Nova Canaã do Norte, Guarantã do Norte e Matupá, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO	RESPONSÁVEL
02/02/2024 a 04/02/2024	Dr. (a): Maria Alessandra Silvério Assessor(a) de Defensor(a): Daniel Varanda
09/02/2024 a 14/02/2024	Dr. (a): Gabriela Beck dos Santos Assessor(a) de Defensor(a): Bruna Eliza Frigeri
16/02/2024 a 18/02/2024	Dr. (a): Alberto Macedo de São Pedro Assessor(a) de Defensor(a): Raieli Gomes Batista
23/02/2024 a 25/02/2024	Dr. (a): Caroline Maat Rodrigues Sakaui Assessor(a) de Defensor(a): Vilma Lima de Souza
01/03/2024 a 03/03/2024	Dr. (a): Claudiney Serrou dos Santos Assessor(a) de Defensor(a): Danielly Priscila Paiva Frutuoso
08/03/2024 a 10/03/2024	Dr. (a): Leandro Jesus Pizarro Torrano Assessor(a) de Defensor(a): Arthur Martins Andrade Cardoso
15/03/2024 a 17/03/2024	Dr. (a): José Ribeiro da Silva Neto Assessor(a) de Defensor(a): Cristiane dos Santos Tealdo
22/03/2024 a 24/03/2024	Dr. (a): Maria Alessandra Silvério Assessor(a) de Defensor(a): Daniel Varanda
29/03/2024 a 31/03/2024	Dr. (a): Alberto Macedo de São Pedro Assessor(a) de Defensor(a): Raieli Gomes Batista
05/04/2024 a 07/04/2024	Dr. (a): Caroline Maat Rodrigues Sakaui Assessor(a) de Defensor(a): Vilma Lima de Souza
12/04/2024 a 14/04/2024	Dr. (a): Claudiney Serrou dos Santos Assessor(a) de Defensor(a): Marluce Núbia Baldo dos Santos Maculan
19/04/2024 a 21/04/2024	Dr. (a): José Ribeiro da Silva Neto Assessor(a) de Defensor(a): Cristiane dos Santos Tealdo
26/04/2024 a 28/04/2024	Dr. (a): José Ribeiro da Silva Neto Assessor(a) de Defensor(a): Cristiane dos Santos Tealdo
01, 03 a 05/05/2024	Dr. (a): Gabriela Beck dos Santos Assessor(a) de Defensor(a): Bruna Eliza Frigeri
10/05/2024 a 12/05/2024	Dr. (a): Maria Alessandra Silvério Assessor(a) de Defensor(a): Daniel Varanda
17/05/2024 a 19/05/2024	Dr. (a): Caroline Maat Rodrigues Sakaui Assessor(a) de Defensor(a): Vilma Lima de Souza
24/05/2024 a 26/05/2024	Dr. (a): Claudiney Serrou dos Santos Assessor(a) de Defensor(a): Danielly Priscila Paiva Frutuoso
31/05/2024 a 02/06/2024	Dr. (a): Leandro Jesus Pizarro Torrano Assessor(a) de Defensor(a): Arthur Martins Andrade Cardoso
07/06/2024 a 09/06/2024	Dr. (a): José Ribeiro da Silva Neto Assessor(a) de Defensor(a): Cristiane dos Santos Tealdo
14/06/2024 a 16/06/2024	Dr. (a): Gabriela Beck dos Santos Assessor(a) de Defensor(a): Lauriany Souza Lauterer
21/06/2024 a 23/06/2024	Dr. (a): Alberto Macedo de São Pedro Assessor(a) de Defensor(a): Raieli Gomes Batista
28/06/2024 a 30/06/2024	Dr. (a): Maria Alessandra Silvério Assessor(a) de Defensor(a): Daniel Varanda
05/07/2024 a 07/07/2024	Dr. (a): Claudiney Serrou dos Santos Assessor(a) de Defensor(a): Marluce Núbia Baldo dos Santos Maculan
12/07/2024 a 14/07/2024	Dr. (a): Leandro Jesus Pizarro Torrano Assessor(a) de Defensor(a): Arthur Martins Andrade Cardoso
19/07/2024 a 21/07/2024	Dr. (a): José Ribeiro da Silva Neto Assessor(a) de Defensor(a): Cristiane dos Santos Tealdo
26/07/2024 a 28/07/2024	Dr. (a): Gabriela Beck dos Santos Assessor(a) de Defensor(a): Lauriany Souza Lauterer
02/08/2024 a 04/08/2024	Dr. (a): Alberto Macedo de São Pedro Assessor(a) de Defensor(a): Raieli Gomes Batista
09/08/2024 a 11/08/2024	Dr. (a): Caroline Maat Rodrigues Sakaui Assessor(a) de Defensor(a): Vilma Lima de Souza
16/08/2024 a 18/08/2024	Dr. (a): Claudiney Serrou dos Santos Assessor(a) de Defensor(a): Danielly Priscila Paiva Frutuoso
23/08/2024 a 25/08/2024	Dr. (a): Leandro Jesus Pizarro Torrano Assessor(a) de Defensor(a): Arthur Martins Andrade Cardoso
30/08/2024 a 01/09/2024	Dr. (a): José Ribeiro da Silva Neto Assessor(a) de Defensor(a):Cristiane dos Santos Tealdo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 30 de janeiro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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