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D.O. nº28672 de 30/01/2024
ATO Nº 056 ao 066-2024-CEE-MT
D.O. nº28673 de 31/01/2024

CEE-MT ATO Nº 067 ao 082-2024- CEPS -

D.O. nº28675 de 02/02/2024
ATO Nº 088-2024- CEE-MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - CEPS

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO 067/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE TANGARÁ DA SERRA, localizada na Rua São Paulo, Nº 801 E, Bairro: Jardim Goiás, Município de Tangará da Serra-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro nos Processos 834/2021/SIPE-CEE/MT e SECITECI-PRO-2023/03001 e no Parecer CEPS Nº 42/2024, aprovado em 23 de janeiro de 2024, resolve CONVALIDAR, em Caráter Excepcional, para fins de registro e Expedição de Diplomas, os estudos do discente abaixo relacionado, concluinte do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agropecuária - Eixo Tecnológico Recursos Naturais, fora de sede, ofertado no Município de Pontes e Lacerda-MT, no período de 19/07/2021 a 05/07/2023:

NOME

CPF

Lucas Gajardoni Queiroz

065.095.341-00

ATO 068/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE TANGARÁ DA SERRA, localizada na Rua São Paulo, Nº 801 E, Bairro: Jardim Goiás, Município de Tangará da Serra-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro nos Processos 204/2018/SIPE-CEE/MT e SECITECI-PRO-2023/02712 e no Parecer CEPS Nº 39/2024 e no Parecer CEPS Nº 39/2024, aprovado em 23 de janeiro de 2024, resolve CONVALIDAR, para fins de registro e Expedição de Diplomas, os estudos dos discentes abaixo relacionados, concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agropecuária - Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, fora de Sede, ofertado no Município de Porto Esperidião-MT, no período de 21/08/2017 a 10/12/2019:

NOME

CPF

Erika Bacca de Andrade

067.372.901-08

Laurielen de Campos Lara

051.703.151-55

Lorena Lube dos Santos

063.275.031-60

Marcela Fernandes Santana Pacheco

056.611.831-94

ATO 069/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE RONDONÓPOLIS, localizada na Avenida dos Estudantes, S/N, Bairro: Cidade Universitária, Município de Rondonópolis-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 904/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 31/2024, aprovado em 23 de janeiro de 2024, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, presencial, por 4 (quatro) anos, no período de 27/05/2024 a 27/05/2028.

ATO 070/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE RONDONÓPOLIS, localizada na Avenida dos Estudantes, S/N, Bairro: Cidade Universitária, Município de Rondonópolis-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1646/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 23/2024, aprovado em 23 de janeiro de 2024, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico: Segurança, presencial, por 4 (quatro) anos, no período de 09/11/2022 a 09/11/2026.

ATO 071/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE RONDONÓPOLIS, localizada na Avenida dos Estudantes, S/N, Bairro: Cidade Universitária, Município de Rondonópolis-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1615/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 17/2024, aprovado em 23 de janeiro de 2024, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Desenvolvimento de Sistemas - Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, presencial, por 4 (quatro) anos, no período de 04/11/2022 a 04/11/2026.

ATO 072/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE DIAMANTINO, localizada na Rodovia Senador Roberto Campos - MT 240 - KM 09, S/N, Município de Diamantino-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação-SECITECI. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1587/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 41/2024, aprovado em 23 de janeiro de 2024, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agronegócio - Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, na forma concomitante, concomitante intercomplementar e subsequente, com saídas intermediarias, presencial, por 4 (quatro) anos, no período de 29/01/2024 a 29/01/2028.

ATO 073/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE DIAMANTINO, localizada na Rodovia Senador Roberto Campos - MT 240 - KM 09, S/N, Município de Diamantino-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação-SECITECI. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 986/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 26/2024, aprovado em 23 de janeiro de 2024, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Recursos Humanos - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, presencial, por 4 (quatro) anos, no período de 04/08/2022 a 04/08/2026.

ATO 074/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE BARRA DO GARÇAS, localizada na Rua Xavante, esquina com a Rua Independência, S/N, Centro, Município de Barra do Garças-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 856/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 30/2024, aprovado em 23 de janeiro de 2024, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, presencial, por 4 (quatro) anos, no período de 29/07/2022 a 29/07/2026.

ATO 075/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE BARRA DO GARÇAS, localizada na Rua Xavante, esquina com a Rua Independência, S/N, Centro, Município de Barra do Garças-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro nos Processos 93/2018/SIPE-CEE/MT e SECITECI-PRO-2023/02691 e no Parecer CEPS Nº 37/2024, aprovado em 23 de janeiro de 2023, resolve CONVALIDAR, em Caráter Excepcional, para fins de registro e Expedição de Diplomas, os estudos dos discentes abaixo relacionados, concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agroecologia - Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, no período de 04/09/2017 a 05/12/2019:

NOME

CPF

Alexandre Correa Frigo

058.906.411-82

Ana Carolina Rossi Graeff

061.408.611-60

Arthur Adriano Fagundes Barros

703.418.041-50

Gabriela Leopoldina Maciel Gomes

046.479.741-11

Gustavo Martins da Silva

053.479.731-88

Rafaela Pires de Souza

039.836.121-56

Waldeane Gomes dos Santos Souza

074.932.991-29

ATO 076/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE MATUPÁ, localizada na Avenida Central - ZE-006, Centro, Município de Matupá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação-SECETECI. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1651/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 33/2024, aprovado em 23 de janeiro de 2024, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Logística - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na forma concomitante, concomitante intercomplementar e subsequente, com saídas intermediarias, presencial, por 4 (quatro) anos, no período de 29/01/2024 a 29/01/2028.

ATO 077/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA DE MATUPÁ, localizada na Avenida Central - ZE-006, Centro, Município de Matupá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação-SECITECI. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1639/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 32/2024, aprovado em 23 de janeiro de 2024, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agricultura - Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, na forma concomitante, concomitante intercomplementar e subsequente, com saídas intermediarias, presencial, por 4 (quatro) anos, no período de 29/01/2024 a 29/01/2028.

ATO 078/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE JUARA, localizada na Avenida Rios Arinos, S/N, Centro, Município de Juara-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação-SECITECI. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1694/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 34/2024, aprovado em 23 de janeiro de 2024, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Logística - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na forma concomitante, concomitante intercomplementar e subsequente, com saídas intermediarias, presencial, por 4 (quatro) anos, no período de 29/01/2024 a 29/01/2028.

ATO 079/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE JUARA, localizada na Avenida Rios Arinos, S/N, Centro, Município de Juara-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação-SECITECI. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1695/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 35/2024, aprovado em 23 de janeiro de 2024, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na forma concomitante, concomitante intercomplementar e subsequente, com saídas intermediarias, presencial, por 4 (quatro) anos, no período de 29/01/2024 a 29/01/2028.

ATO 080/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE LUCAS DO RIO VERDE, localizada na Avenida Santa Catarina, Nº 61E, Bairro: Cidade Nova, Município de Lucas do Rio Verde-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1579/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 24/2024, aprovado em 23 de janeiro de 2024, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Logística - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na forma concomitante, concomitante intercomplementar e subsequente, com saídas intermediarias, presencial, por 4 (quatro) anos, no período de 29/01/2024 a 29/01/2028.

ATO 081/2024-CEE/MT

INTERESSADO: CIENTEC CENTRO INTEGRADO DE ENSINO TECNICO, localizado na Avenida Paraná, Nº 29s, Bairro: Centro, Município de Lucas do Rio Verde-MT, mantido pelo Centro Integrado de Ensino Técnico LTDA, com CNPJ 07.170.216/0001-44. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 487/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 27/2024, aprovado em 23 de janeiro de 2024, resolve INDEFERIR o pedido de Autorização para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Eletrotécnica - Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais.

ATO 082/2024-CEE/MT

INTERESSADO: CIENTEC CENTRO INTEGRADO DE ENSINO TECNICO, localizado na Avenida Paraná, Nº 29s, Bairro: Centro, Município de Lucas do Rio Verde-MT, mantido pelo Centro Integrado de Ensino Técnico LTDA, com CNPJ 07.170.216/0001-44. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 472/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 18/2024, aprovado em 23 de janeiro de 2024, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agropecuária - Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, presencial, por 4 (quatro) anos, no período de 29/01/2024 a 29/01/2028.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá-MT, 26 de janeiro de 2024.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

ANA MARIA DI RENZO

Presidente da CEPS/CEE-MT

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