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D.O. nº28669 de 25/01/2024
CEE-MT ATO Nº 003-2024 -retificado - ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE LUCAS DO RIO VERDE-
D.O. nº28672 de 30/01/2024

ATO Nº 056 ao 066-2024-CEE-MT

D.O. nº28673 de 31/01/2024
CEE-MT ATO Nº 067 ao 082-2024- CEPS -

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO 056/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO GONÇALO BOTELHO DE CAMPOS, localizada na Rua Jacob do Bandolim, Nº 30, Bairro: Jardim Costa Verde, Município de Várzea Grande-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 336/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 35/2024, aprovado em 16 de janeiro de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2028. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de Etapas no ano letivo 2023.

ATO 057/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL INDIGENA LEONARDO KRIXI APIAKÁ, localizada na Estrada das Águas Claras, km 76, Aldeia Mayrob, Município de Juara-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1575/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 33/2024, aprovado em 23 de janeiro de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade da Educação Escolar Indígena; Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA e Educação Escolar Indígena, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2028. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de Etapas nos anos letivos 2021, 2022 e 2023.

ATO 058/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL FERNANDO LEITE DE CAMPOS, localizada na Rua Alzira Santana, Nº 347, Centro, Município de Várzea Grande-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1570/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 46/2024, aprovado em 23 de janeiro de 2024, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes das Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, ofertados nos anos letivos de 2021 e 2022.

ATO 059/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL SANTA HELENA, localizada na Comunidade Jangada Roncador, Zona Rural, Município de Chapada dos Guimarães-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães, com CNPJ: 03.507.530/0001-19. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1630/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 40/2024, aprovado em 23 de janeiro de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2028. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de Etapas nos anos letivos de 2022 e 2023.

ATO 060/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL MADRE TEREZA DE CALCUTÁ, localizada na Avenida Firmino Zanol, Nº 469, Bairro: Fidelândia, Município de Rio Branco-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Rio Branco, com CNPJ: 15.023.997/0001-72. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1662/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 59/2024, aprovado em 23 de janeiro de 2024, resolve INDEFERIR o pedido de Nova Autorização para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil.

ATO 061/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL DA POLÍCIA MILITAR TIRADENTES "CABO JOSÉ MARTINS DE MOURA", localizada na Rua Aloísio Babinski, Nº 139, Bairro: Setor Babinski, Município de Confresa-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 352/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 36/2024, aprovado em 23 de janeiro de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2028.

ATO 062/2024-CEE/MT

INTERESSADA: YPY EDUCACIONAL - CONHECIMENTO CIENTÍFICO GLOBALIZADO, localizado na Avenida Benevides de Freitas, Nº 223, Bairro: Jardim Residencial São José, Município de Rondonópolis-MT, mantido por S.DE A. Vieira Educacional, com CNPJ 14.784.014/0001-58. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1300/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 52/2024, aprovado em 23 de janeiro de 2024, resolve INDEFERIR o pedido de Nova Autorização para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental.

ATO 063/2024-CEE/MT

INTERESSADO: COLÉGIO ABRAHAM LINCOLN, localizado na Avenida Comendador Henrique, Nº 374, Bairro: Dom Aquino, Município de Cuiabá-MT, mantido pela Escola de Educação Profissional UNI SAT Ltda, com o CNPJ: 07.070.023/0001-11. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 82/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 60/2024, aprovado em 23 de janeiro de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos/Educação a Distância - EJA/EaD, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2026.

ATO 064/2024-CEE/MT

INTERESSADO: COLEGIO EVOLUÇÃO, localizado na Rua Padronal, Quadra 39 A, Lote 20, S/N, Bairro: Parque do Lago, Município de Várzea Grande-MT, mantido pelo Colégio Evolução Centro Educacional LTDA-ME, com o CNPJ: 37.428.745/0001-66. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1699/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 79/2024, aprovado em 23 de janeiro de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2028.

ATO 065/2024-CEE/MT

INTERESSADO: COLÉGIO CORAÇÃO DE JESUS, localizado na Rua Comandante Costa, Nº 1424, Centro, Município de Cuiabá-MT, mantido pelo COLÉGIO CORAÇÃO DE JESUS, com o CNPJ: 03.487.139/0001-08. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1963/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 80/2024, aprovado em 23 de janeiro de 2024, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2028.

ATO 066/2024-CEE/MT

INTERESSADO: COLÉGIO ATHENAS, localizado na Avenida José Aparecido Ribeiro, Nº 1899S, Bairro: Setor Industrial, Município de Nova Mutum-MT, mantido pelo Centro de Educação Básica de Nova Mutum, com o CNPJ: 46.249.670/0001-47. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1085/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 50/2024, aprovado em 23 de janeiro de 2024, resolve INDEFERIR o pedido de Credenciamento da Educação Básica.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá-MT, 25 de janeiro de 2024.

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GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente da CEB/CEE-MT

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