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D.O. nº28672 de 30/01/2024
PORTARIA Nº 195/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Ribeirão Cascalheira, São Félix do Araguaia, Querência, Porto Alegre do Norte e Vila Rica
D.O. nº28672 de 30/01/2024

PORTARIA Nº 196/2024/SDPG Férias

D.O. nº28672 de 30/01/2024
PORTARIA Nº 197/2024/SDPG Designar defensores em acúmulo de funções perante a 3ª Defensoria de Lucas do Rio Verde

PORTARIA Nº 196/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público MOACIR GONÇALVES NETO, matrícula 100981, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05/02/2024 a 08/02/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012767.

Art. 2° CONCEDER à Defensora Pública BRUNA DE PAIVA CANESIN, matrícula 100973, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05/02/2024 a 06/02/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012768.

Art. 3° CONCEDER à Defensora Pública BRUNA DE PAIVA CANESIN, matrícula 100973, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 07/02/2024 a 08/02/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012769.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público VINICIUS FERRARIN HERNANDEZ, matrícula 100986, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 15/04/2024 a 19/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012772.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público VINICIUS FERRARIN HERNANDEZ, matrícula 100986, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 22/04/2024 a 26/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012774.

Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público VINICIUS FERRARIN HERNANDEZ, matrícula 100986, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07/06/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012777.

Art. 7° CONCEDER ao Defensor Público VINICIUS FERRARIN HERNANDEZ, matrícula 100986, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 20/06/2024 a 21/06/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012778.

Art. 8° CONCEDER à Servidora Pública VILMA LIMA DE SOUZA, matrícula 101005461, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 14/02/2024 a 16/02/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012766.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública RENATA ELISA CURVO MARINI, matrícula 100668, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 14/02/2024 a 16/02/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012773.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública PAULA ASSUNCAO MATOS REVELES, matrícula 100777, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 13/03/2024 a 27/03/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 012776.

Art. 11. CONCEDER ao Servidor Público FELLIPE BAEZ MALHEIROS, matrícula 101004087, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 26/02/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012790.

Art. 12. CONCEDER ao Servidor Público FELLIPE BAEZ MALHEIROS, matrícula 101004087, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 27/02/2024 a 28/02/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012791.

Art. 13. CONCEDER à Servidora Pública DIRLEY VIEIRA DE BARROS, matrícula 101003839, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 02/02/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012792.

Art. 14. CONCEDER ao Servidor Público FELLIPE BAEZ MALHEIROS, matrícula 101004087, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 29/02/2024 a 01/03/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 012793.

Art. 15. ALTERAR as férias individuais da Servidora Pública ALINE NATALE, matrícula 100670, que seriam usufruídas nos dias 20/03/2024 a 29/03/2024 (10 dias), para serem usufruídas no período de 19/03/2024 a 28/03/2024 (10 dias), referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 1694/2024.

Art. 16. CANCELAR 1 (um) dias de férias compensatórias da Defensora Pública ANA LEONARDA PREZA BORGES RIOS, matrícula 100016, que seria usufruída no dia 09/02/2024, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 1742/2023/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.636 no dia 06 de dezembro de 2023, conforme procedimento nº 1665/2024.

Cuiabá/MT, 29 de janeiro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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