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D.O. nº28662 de 16/01/2024
ERRATA - PUBLICAÇÃO DE FISCAIS - CTR - 223.2023
D.O. nº28662 de 16/01/2024

029- SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - LEI 8.666 -CTRS 193.2019-199.2019-019.2020-020.2023-090.2023-093.2023-130.2023-170.2023

D.O. nº28662 de 16/01/2024
030 - GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 003-2024 - LEI 14.133.2021

PORTARIA Nº 029/2024/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências abaixo:

CONTRATO Nº 193/2019/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 08/12/2023 A 31/10/2024

FORNECEDOR: SÍNTESE COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL - HOSPITAL DE ALTA FLORESTA

De: Gonçalina Sales da Silva - Matricula: 281583/2

Para: Alcione da Silva Sacal -

Matrícula: 296917-3

CONTRATO Nº 199/2019/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 08/12/2023 A 18/11/2024

FORNECEDOR: PORTOMED DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL - HOSPITAL DE ALTA FLORESTA

De: Anna Lais Pacheco Gabriel - Matricula: 281189/2

Para: Gilmar de Oliveira Macedo -

Matrícula: 37242

CONTRATO Nº 019/2020/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 30/08/2023 A 23/01/2024

FORNECEDOR: WAGNER DE ABREU - ME

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL

De: Poliana Almeida Ferraz de Oliveira -

Matrícula: 306551

Para: Rosilene Andrade Silva Rodrigues -

Matrícula: 81932

CONTRATO Nº 020/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 01/12/2023 A 13/02/2024

FORNECEDOR: WAGNER DE ABREU - ME

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO

De: Fabiana Magalhães da Rocha - Matricula: 125278

Para: Suely Souza Pinto - Matrícula: 294670

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR

De: Silvana Gomes Colombo - Matrícula: 90372

Para: Vilma Ferreira Xavier - Matrícula: 93209

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL

De: Vilma Ferreira Xavier - Matrícula: 93209

Para: Laydiane Luiz Gerardi - Matrícula: 247764

CONTRATO Nº 090/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 12/12/2023 A 13/12/2024

FORNECEDOR: INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO LTDA EPP - (ICAP)

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO

De: Caroline Campos Dobes C. Neves -

Matrícula: 136464

Para: Oberdan Ferreira Coutinho Lira -

Matrícula: 118858

CONTRATO Nº 093/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 05/01/2023 A 31/05/2024

FORNECEDOR: VENDRAMINI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS EIRELI-ME

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO

De: Ivana Glaucia Paes de Barros - Matrícula: 81769

Para: Dácio A. M. da Silva - Matrícula: 96167

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR

De: Elias Nasrala Neto - Matrícula: 104815

Para: Ivana Glaucia Paes de Barros -

Matrícula: 81769

CONTRATO Nº 130/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 08/12/2023 A 12/09/2024

FORNECEDOR: QUALITY COMERCIAL DE PRODUTOS M. H. LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO

De: Anna Lais Pacheco Gabriel - Matrícula: 281189

Para: Augusto Grandi Borges -

Matrícula: 281158

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL

De: Augusto Grandi Borges - Matrícula: 281158

Para: Gilmar de Oliveira Macedo -

Matrícula: 13869639

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 15 de janeiro de 2024.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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