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D.O. nº28673 de 31/01/2024
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO
D.O. nº28673 de 31/01/2024

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

D.O. nº28677 de 06/02/2024
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - 4° TERMO DE APOSTILAMENTO 22.01.2024 - Revisando em andamento

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 058/2023/CCV

PROCESSO: CASACIVIL-PRO-2023/14708

CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ:03.507.415/0007-30

CONTRATADA: LED WAVE PAINÉIS ELETRÔNICOS LTDA - CNPJ:13.045.186/0001-47

OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a correção de erro material dos dados abaixo relacionados:

a) DO TÍTULO DO CONTRATO: Descrito erroneamente no Contrato n.º 058/2023/CASACIVIL-

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023/CASACIVIL, e na publicação no D.O.E 28651, de 29/12/2023, pg. 12:

ONDE SE LÊ: “CONTRATO Nº 058/2023/CASACIVIL - PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2023/CASACIVIL”.

LEIA-SE: CONTRATO Nº 058/2023/CASA CIVIL - ADESÃO PARTÍCIPE A ARP nº 001/2023/CASACIVIL MT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023/CASACIVIL.

b) NA CLAÚSULA SEGUNDA DO CONTRATO - Especificações do Objeto, item 2.1:

ONDE SE LÊ: “Os preços do objeto contratado são os obtidos no certame licitatório nº 009/CASACIVIL/2023, (...)”.

LEIA-SE: Os preços do objeto contratado, são os obtidos no certame licitatório nº 007/2023/CASACIVIL.

FUNDAMENTO LEGAL: Fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021, e pelo Decreto Estadual n° 1.525/2022, Art. 277, e alterações.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

U.O: 04101

UNIDADE GESTORA: 001

PROJETO ATIVIDADE: 2009

FONTE: 1500.0000/ 1501.0100

NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52

DATA DA ASSINATURA: 25.01.2024

ASSINAM: MARILZA APARECIDA PELEGRINI - CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e IZABELLA AMARAL BRITO FERREIRA ESPER - Representante da empresa LED WAVE PAINÉIS ELETRÔNICOS LTDA.

MARILZA APARECIDA PELEGRINI.

SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA (EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL)

PORTARIA N°004/2024/CCV

CASA CIVIL-MT

(Original assinado)

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