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D.O. nº28710 de 26/03/2024
0186 -SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DO CONTRATO - CTR- 183-2023 - LEI 14.133-2021
D.O. nº28710 de 26/03/2024

0187 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR -231.2022 - E OUTROS CTRS- LEI 8.666

D.O. nº28710 de 26/03/2024
0188 - GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 033-2023 - LEI 8.666

PORTARIA Nº 0187/2023/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências abaixo:

CONTRATO Nº 0193/2019/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 08/03/2024 A 31/10/2024

FORNECEDOR: SINTESE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO

De: Sônia Vanice Gonçalves Marques  -

Matricula: 127771

Para: Taniele Angelo Mechi - Matrícula: 305283

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DO FISCAL

De: Gilmar de Oliveira Macedo -

Matricula: 237242

Para: Thiago Ramon Paz de Sousa -

Matricula: 32767

CONTRATO Nº 0199/2019/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 08/03/2024 A 18/11/2024

FORNECEDOR: PORTOMED DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO

De: Sônia Vanice Gonçalves Marques  -

Matricula: 127771

Para: Taniele Angelo Mechi - Matrícula: 305283

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DO FISCAL

De: Gilmar de Oliveira Macedo -

Matricula: 237242

Para: Thiago Ramon Paz de Sousa -

Matricula: 327675

CONTRATO Nº 0323/2020/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 08/03/2024 A 08/12/2024

FORNECEDOR: WM SERVIÇOS AMBIENTAIS

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO

De: Sônia Vanice Gonçalves Marques  -

Matricula: 127771

Para: Taniele Angelo Mechi - Matrícula: 305283

CONTRATO Nº 086/2022/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 08/03/2024 A 23/05/2024

FORNECEDOR: GL OXIGÊNIO LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO

De: Sônia Vanice Gonçalves Marques  -

Matricula: 127771

Para: Taniele Angelo Mechi - Matrícula: 305283

CONTRATO Nº 094/2022/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 08/03/2024 A 23/05/2024

FORNECEDOR: GL OXIGÊNIO LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO

De: Sônia Vanice Gonçalves Marques  -

Matricula: 127771

Para: Taniele Angelo Mechi - Matrícula: 305283

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DO FISCAL

De: Gilmar de Oliveira Macedo -

Matricula: 237242

Para: Thiago Ramon Paz de Sousa -

Matricula: 327675

CONTRATO Nº 130/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 08/03/2024 A 12/09/2024

FORNECEDOR: QUALITY COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO

De: Sônia Vanice Gonçalves Marques  -

Matricula: 127771

Para: Taniele Angelo Mechi - Matrícula: 305283

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DO FISCAL

De: Gilmar de Oliveira Macedo -

Matricula: 237242

Para: Thiago Ramon Paz de Sousa -

Matricula: 327675

CONTRATO Nº 243/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 08/03/2024 A 13/12/2024

FORNECEDOR: DOCTOR MEDIC BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO

De: Sônia Vanice Gonçalves Marques  -

Matricula: 127771

Para: Taniele Angelo Mechi - Matrícula: 305283

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DO FISCAL

De: Gilmar de Oliveira Macedo -

Matricula: 237242

Para: Thiago Ramon Paz de Sousa -

Matricula: 327675

CONTRATO Nº 0231/2022/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 22/03/2024 A 20/09/2024

FORNECEDOR: LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL SETORIAL - LACEN

De: Flávia Conceição da Silva Stabilito -

Matrícula: 300467   

Para: Nádia Souza Pereira -

Matrícula: 285745

Art. 2º. As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º. Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 25 de março de 2024.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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